A atuação da ERSAR assenta em princípios que garantem a confiança dos cidadãos, das entidades reguladas e de todas as partes interessadas.
Independência
A ERSAR é uma entidade reguladora independente nas vertentes orgânica, funcional e financeira. No exercício das suas funções não está sujeita a superintendência ou tutela governamental.
Isenção
Toda a atividade da ERSAR é conduzida com total isenção, assegurando igualdade de tratamento e imparcialidade perante os diferentes interesses envolvidos no setor.
Transparência
A ERSAR disponibiliza publicamente informação relevante sobre a sua atividade e sobre os setores que regula, prestando regularmente contas ao Governo e à Assembleia da República. As suas decisões estão sujeitas a escrutínio público e judicial.
Rigor e Responsabilidade
As decisões da ERSAR baseiam-se em critérios técnicos sólidos e avaliação cuidada do interesse público, garantindo que cada ação contribui para a melhoria contínua do setor. |