* Preenchimento obrigatório
Terminada a Consulta pública n.º 01/2014 - Esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano, foram analisados os comentários e sugestões recebidos e elaborado o respetivo relatório.
Para além do relatório de análise, disponibilizam-se ainda a versão atualizada do projeto de Regulamento e uma compilação de todos os comentários e sugestões recebidos.
Documentos disponíveis:
Versão atualizada do Projeto de regulamento que estabelece as condições do esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano (2015-04-15)
Relatório de análise dos comentários recebidos durante a consulta pública n.º 01/2014 (2015-04-15)
Comentários e sugestões recebidos no âmbito da consulta pública
Projeto de regulamento que estabelece as condições do esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano (2014-05-22)
Versão do Regulamento com o Esquema de Aprovação dos produtos em contacto com a água para consumo humano, após alteração em virtude do parecer circunstanciado da Comissão Europeia (2016-04-11)