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Consulta pública n.º 01/2014 - Esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano

Terminada a Consulta pública n.º 01/2014 - Esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano, foram analisados os comentários e sugestões recebidos e elaborado o respetivo relatório.

Para além do relatório de análise, disponibilizam-se ainda a versão atualizada do projeto de Regulamento e uma compilação de todos os comentários e sugestões recebidos.

Documentos disponíveis:

Versão atualizada do Projeto de regulamento que estabelece as condições do esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano (2015-04-15)

Relatório de análise dos comentários recebidos durante a consulta pública n.º 01/2014 (2015-04-15)

Comentários e sugestões recebidos no âmbito da consulta pública

Projeto de regulamento que estabelece as condições do esquema de aprovação em Portugal para os produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano (2014-05-22)

Versão do Regulamento com o Esquema de Aprovação dos produtos em contacto com a água para consumo humano, após alteração em virtude do parecer circunstanciado da Comissão Europeia (2016-04-11)