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Consulta Pública n.º 1/2020 - Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviço

No âmbito do processo de Consulta Pública da ERSAR n.º 01/2020, que decorreu entre 31 de julho e 30 de novembro de 2020, a ERSAR recebeu comentários e sugestões de diversas entidades, designadamente, entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos, associações representativas do setor e associações de consumidores.

Não foi possível concluir este procedimento em tempo útil, pelo que se considerou oportuno reiniciar o procedimento de consulta pública do projeto de regulamento da qualidade do serviço, sem prejuízo de todos os contributos apresentados terem sido apreciados, aproveitando o trabalho já desenvolvido.

Consulte abaixo, nos Documentos Associados, o relatório da consulta pública com a análise dos contributos apresentados e a justificação das opções tomadas. 


 

 

Consulta Pública n.º 3/2023 - Projeto de Regulamento da qualidade do serviço prestado ao utilizador finalhttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-n32023-projeto-regulamento-qualidade-servico-utilizador-final.aspxConsulta Pública n.º 3/2023 - Projeto de Regulamento da qualidade do serviço prestado ao utilizador final
Consulta Pública n.º 1/2020 - Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviçohttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-concluida-n12020-projeto-regulamento-qualidade-servico.aspxConsulta Pública n.º 1/2020 - Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviço
Consulta pública n.º 2/2023 - Projeto de Recomendação relativa à gestão de perdas aparentes em sistemas de abastecimento de águahttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-02-2020-projeto-recomendacao-perdas-aparentes.aspxConsulta pública n.º 2/2023 - Projeto de Recomendação relativa à gestão de perdas aparentes em sistemas de abastecimento de águaERSAR propõe um projeto de recomendação visando a redução das perdas aparentes nos sistemas de abastecimento de água​.
Consulta pública n.º 4/2016 - projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de águas e resíduoshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-pública-n-º-42016---projeto-de-regulamento-de-relações-comerciais-dos-serviços-de-águas-e-resíduos.aspxConsulta pública n.º 4/2016 - projeto de regulamento de relações comerciais dos serviços de águas e resíduos