No âmbito do processo de Consulta Pública da ERSAR n.º 01/2020, que decorreu entre 31 de julho e 30 de novembro de 2020, a ERSAR recebeu comentários e sugestões de diversas entidades, designadamente, entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos, associações representativas do setor e associações de consumidores.
Não foi possível concluir este procedimento em tempo útil, pelo que se considerou oportuno reiniciar o procedimento de consulta pública do projeto de regulamento da qualidade do serviço, sem prejuízo de todos os contributos apresentados terem sido apreciados, aproveitando o trabalho já desenvolvido.
Consulte abaixo, nos Documentos Associados, o relatório da consulta pública com a análise dos contributos apresentados e a justificação das opções tomadas.