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PROTOCOLO SOBRE ÁGUA E SAÚDE À CONVENÇÃO DE 1992 RELATIVA À PROTECÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇOS E DOS LAGOS INTERNACIONAIS

2018.09.10

A ERSAR promoveu, por um período de 30 dias, entre 10 de setembro e 22 de outubro de 2018, o procedimento de consulta do documento que estabelece os objetivos relativos ao Protocolo sobre Água e Saúde à convenção de 1992, relativa à proteção e utilização dos cursos de água transfronteiriços e dos lagos internacionais.

Durante este período, a 8 de outubro, teve ainda lugar uma sessão de participação pública, que reuniu representantes dos principais stakeholders do setor.

Decorrido este período de consulta, procedeu-se à elaboração do relatório que agora se apresenta abaixo, nos documentos associados, e que inclui os comentários rececionados, a sua análise e fundamentação das decisões tomadas.

O documento que estabelece os objetivos do Protocolo, e que contém as alterações resultantes do processo de consulta, será enviado para publicação em Diário da República.

 

 

Consulta Pública n.º 3/2024 - Projeto de Recomendação relativa à informação a constar das faturas dos serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanoshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-3-2024.aspxConsulta Pública n.º 3/2024 - Projeto de Recomendação relativa à informação a constar das faturas dos serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Consulta Pública n.º 2/2024 – Projeto de Recomendação relativa à divulgação e acesso à informação a disponibilizar no Sítio na Internet das Entidades Gestorashttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-2-2024.aspxConsulta Pública n.º 2/2024 – Projeto de Recomendação relativa à divulgação e acesso à informação a disponibilizar no Sítio na Internet das Entidades Gestoras
CONSULTA PÚBLICA N.º 4/2023 - PROJETO DE RECOMENDAÇÃO RELATIVA À GESTÃO DE FOSSAS SÉTICAS NO ÂMBITO DE SOLUÇÕES PARTICULARES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAShttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-n42023-projeto-recomendacao-gestao-fossas-seticas.aspxCONSULTA PÚBLICA N.º 4/2023 - PROJETO DE RECOMENDAÇÃO RELATIVA À GESTÃO DE FOSSAS SÉTICAS NO ÂMBITO DE SOLUÇÕES PARTICULARES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS
Consulta pública n.º 3/2016 - projeto de regulamento dos procedimentos regulatórioshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/projeto-de-regulamento-de-procedimentos-regulatórios.aspxConsulta pública n.º 3/2016 - projeto de regulamento dos procedimentos regulatórios