Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer a melhor experiência no nosso website. Política de Privacidade
PT EN

Consulta Pública n.º 3/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais

2019.11.21

Dar a conhecer a todas as entidades titulares/gestoras, utilizadores finais e várias entidades públicas do resultado da consulta pública n.º 3 /2019

Após um período de consulta pública, onde recebeu contributos de 16 entidades que atuam nos setores da água e dos resíduos, o projeto de alteração do Regulamento de Relações Comerciais foi sujeito à consulta pública nº 3/2019, após deliberação do Conselho de Administração, de 28 de março de 2019 e deliberação de 11 de julho de 2019, em cumprimento da alínea c) do artigo 11.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 24.º dos Estatutos da ERSAR.

Assim, procede-se à divulgação pública do relatório final da consulta pública n.º 3/2019, dando cumprimento ao n.º 3 do artigo 12.º dos Estatutos da ERSAR, que constam em anexo à Lei n.º 10/2014, de 6 de março.

QUADRO_Analise_Contributos consulta pública.pdf

 

 

Consulta Pública n.º 5/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduoshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-Pública-n-º-52019---Alteração-do-Regulamento-de-Relações-Comerciais-dos-Serviços-de-Águas-e-Resíduos-.aspxConsulta Pública n.º 5/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e ResíduosApós quase um ano da entrada em vigor do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) considera-se necessário proceder à revogação do artigo 24.º e alteração do artigo 43.º.2019-12-02T00:00:00Z
definição dos valores de água não faturada para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricoshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/definicao-dos-valores-de-agua-não-faturada-para-efeitos-de-repercussao-da-taxa-de-recursos-hidricos-2018.aspxdefinição dos valores de água não faturada para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricosEntre 22 de dezembro de 2017 e 15 de janeiro de 2018 decorreu a consulta pública relativa à definição dos valores de água não faturada para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricos.Todos os interessados podem apresentar os seus comentários e sugestões.
Consulta pública n.º 01/2017 - Projeto de Documento Complementar para definição das contas reguladas reaishttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Projeto-de-Documento-Complementar-para-definição-das-contas-reguladas-reais.aspxConsulta pública n.º 01/2017 - Projeto de Documento Complementar para definição das contas reguladas reais
Consulta Pública n.º 3/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciaishttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-Pública-n-º-32019---Alteração-do-Regulamento-de-Relações-Comerciais1121-9712.aspxConsulta Pública n.º 3/2019 - Alteração do Regulamento de Relações ComerciaisDar a conhecer a todas as entidades titulares/gestoras, utilizadores finais e várias entidades públicas do resultado da consulta pública n.º 3 /2019 2019-11-21T00:00:00Z