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CONSULTA PÚBLICA N.º 1/2024 - DEFINIÇÃO DOS VALORES DE ANF A CONSIDERAR NO CÁLCULO DA TRH, PARA EFEITOS DE REPERCUSSÃO NO UTILIZADOR FINAL, A APLICAR EM 2024https://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-01-2024.aspxCONSULTA PÚBLICA N.º 1/2024 - DEFINIÇÃO DOS VALORES DE ANF A CONSIDERAR NO CÁLCULO DA TRH, PARA EFEITOS DE REPERCUSSÃO NO UTILIZADOR FINAL, A APLICAR EM 20242024-02-02T00:00:00Z
Consulta pública do projeto de recomendação sobre águas para reutilizaçãohttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-publica-projeto-recomendacao-apr_nov20221114-2597.aspxConsulta pública do projeto de recomendação sobre águas para reutilização2022-11-14T00:00:00Z
Consulta Pública n.º 5/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduoshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-Pública-n-º-52019---Alteração-do-Regulamento-de-Relações-Comerciais-dos-Serviços-de-Águas-e-Resíduos-.aspxConsulta Pública n.º 5/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e ResíduosApós quase um ano da entrada em vigor do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) considera-se necessário proceder à revogação do artigo 24.º e alteração do artigo 43.º.2019-12-02T00:00:00Z
Consulta Pública n.º 3/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciaishttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-Pública-n-º-32019---Alteração-do-Regulamento-de-Relações-Comerciais1121-9712.aspxConsulta Pública n.º 3/2019 - Alteração do Regulamento de Relações ComerciaisDar a conhecer a todas as entidades titulares/gestoras, utilizadores finais e várias entidades públicas do resultado da consulta pública n.º 3 /2019 2019-11-21T00:00:00Z
Consulta Pública n.º 4/2019 – Projeto de Documento Complementar n.º 2 ao Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanoshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-Pública-n-º-42019-–-Projeto-de-Documento-Complementar-n-º-2-ao-Regulamento-Tarifário-do-Serviço-de-Gestão-de-Resíd.aspxConsulta Pública n.º 4/2019 – Projeto de Documento Complementar n.º 2 ao Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosA ERSAR submete à consulta pública, até 21-11-2019 (inclusive), o Projeto de Documento Complementar n.º 2 ao Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 2019-10-08T23:00:00Z
PROTOCOLO SOBRE ÁGUA E SAÚDE À CONVENÇÃO DE 1992 RELATIVA À PROTECÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇOS E DOS LAGOS INTERNACIONAIShttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Protocolo-sobre-agua-e-saude.aspxPROTOCOLO SOBRE ÁGUA E SAÚDE À CONVENÇÃO DE 1992 RELATIVA À PROTECÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇOS E DOS LAGOS INTERNACIONAIS2018-09-09T23:00:00Z