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Conselho de Administração


Mensagem de boas-vindas


A gestão adequada da água que consumimos e dos resíduos urbanos que produzimos é determinante para a nossa sobrevivência em comunidade.

A ERSAR, enquanto entidade reguladora independente, regula e supervisiona os serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos urbanos em Portugal, e assegura a qualidade da água para consumo humano, promovendo, diariamente, a proteção e defesa dos utilizadores dos serviços.

É nossa a missão de procurar o equilíbrio e a sustentabilidade da prestação destes serviços por parte das entidades gestoras, num cenário de sustentabilidade ambiental, através de condições que permitam o equilíbrio económico e financeiro das atividades nos setores regulados, as quais têm de ser exercidas em regime de serviço público essencial de interesse geral.

Como entidade reguladora, desempenhamos a nossa missão de forma independente, autónoma, assente num princípio de competência, de responsabilidade, de transparência e de isenção.

Nos próximos anos, Portugal confrontar-se-á com novos e estimulantes desafios no cumprimento das estratégias nacionais dos setores das águas e resíduos. Será necessário adicionar valor, fazermos mais com menos e caminhar, de forma sustentável, para uma mudança de paradigma dirigido a uma economia circular.

O Conselho de Administração está fortemente empenhado em garantir que as equipas da ERSAR criam valor para os setores com a sua intervenção. Investiremos na capacitação das nossas pessoas, na capacitação das entidades reguladas, na informação ao consumidor e numa regulação económica e política tarifária que possam traduzir inovação, ganhos de eficiência, sustentabilidade e melhores serviços para os consumidores.

Na ERSAR, sabemos o quanto já está feito nestes setores essenciais em Portugal Continental e sabemos também o quanto há ainda para fazer. Caminharemos empenhados para ajudar as entidades gestoras nossas reguladas a organizarem-se, a colaborarem e a alcançar as metas e os enormes desafios que se colocam nesta próxima década, trabalhando, sempre, em benefício dos consumidores. Regulamos hoje por um amanhã melhor.

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Membros do Conselho de Administração


Os membros do Conselho de Administração indigitados são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área do ambiente. As nomeações são precedidas de audição da comissão competente da Assembleia da República, a pedido do Governo, acompanhada da fundamentação das respetivas escolhas e do parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública relativo à adequação do perfil às funções a desempenhar, incluindo o cumprimento das regras de incompatibilidade e impedimentos aplicáveis.

O Conselho de Ministros nomeou, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 95/2021, de 21 de julho, a presidente e o vogal Miguel Nunes para o Conselho de Administração da ERSAR e, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 96-A/2020, de 12 de novembro, o vogal Joaquim Barreiros para o Conselho de Administração da ERSAR. Assim, o atual órgão colegial é constituído pelos seguintes membros:


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               Vogal
  Presidente

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Vogal


Consulte as Competências do Conselho de Administração aqui.


Consulte informação sobre os anteriores órgãos diretivos da ERSAR aqui.