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Valores

A atuação da ERSAR rege-se, entre outros, pelos princípios da independência, isenção e transparência:



  • Independência
A ERSAR é uma entidade reguladora independente nas vertentes orgânica, funcional e financeira, que no exercício das suas funções não se encontra sujeita a superintendência ou tutela governamental.

  • Isenção

No decorrer da sua atividade, a ERSAR rege-se por uma total isenção relativamente aos interesses das diferentes partes envolvidas.

  • Transparência
A ERSAR divulga um conjunto significativo de informação relativa à sua atividade e aos setores que regula, prestando regularmente contas ao Governo e à Assembleia da República. As suas decisões estão também sujeitas ao escrutínio dos tribunais.