| ERSAR disponibiliza minuta de contrato para fornecimento de Água para Reutilização | | https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/ERSAR-disponibiliza-minuta-de-contrato-para-fornecimento-de-agua-para-reutilizacao.aspx | ERSAR disponibiliza minuta de contrato para fornecimento de Água para Reutilização | Com vista a incentivar a contratualização de fornecimento de Água para Reutilização (ApR), a ERSAR criou uma minuta de contrato, que passa a estar disponível para os utilizadores interessados e entidades gestoras. | 2025-07-03T23:00:00Z | | | |
| Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos | | https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Abertura-do-procedimento-de-elaboracao-do-Regulamento-Tarifario-dos-Servicos-de-Gestao-de-Residuos-Urbanos.aspx | Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos | Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que o Conselho de Administração da ERSAR deliberou, em 5 de junho de 2025, dar início ao procedimento conducente à elaboração de um novo Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos (RTR), que revoga e substitui o aprovado em 2014 e alterado em 2018, ao abrigo do disposto no artigo 11.º dos Estatutos da ERSAR, aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, na sua redação atual. | 2025-06-17T23:00:00Z | | | |
| ERSAR PUBLICA VALOR DE REFERÊNCIA A CONSIDERAR NO CÁLCULO DO ENCARGO NÃO DOMÉSTICO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA FATURAÇÃO ASSENTE NA QUANTIDADE PRODUZIDA | | https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/ERSAR-determina-valor-referencia-para-auxiliar-calculo-do-encargo-nao-domestico-com-a-gestao-RU.aspx | ERSAR PUBLICA VALOR DE REFERÊNCIA A CONSIDERAR NO CÁLCULO DO ENCARGO NÃO DOMÉSTICO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA FATURAÇÃO ASSENTE NA QUANTIDADE PRODUZIDA | Com vista a auxiliar o cumprimento da obrigatoriedade de as tarifas dos utilizadores não domésticos do serviço de gestão de resíduos urbanos passarem a ser aplicadas, a partir de 1 de janeiro de 2025, sobre a quantidade de resíduos produzidos, e não indexadas ao consumo de água, a ERSAR procedeu à estimativa do valor anual de referência para as quantidades a usar no cálculo do encargo anual no setor não doméstico. | 2025-06-22T23:00:00Z | | | |
| PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS | | https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/ELABORACAO-DO-REGULAMENTO-TARIFARIO-DOS-SERVICOS-DE-AGUAS.aspx | PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS | Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que o Conselho de Administração da ERSAR deliberou, em 5 de junho de 2025, dar início ao procedimento conducente à elaboração do Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas (RTA), ao abrigo do disposto no artigo 11.º dos Estatutos da ERSAR, aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, na sua redação atual. | 2025-06-17T23:00:00Z | | | |