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Recolha seletiva de biorresíduos – tema vai a debate em Mesa-Redonda que conta com a participação da ERSAR

2024.06.03

Com o intuito de promover o debate e abordar questões chave relacionadas com a implementação da Recolha Seletiva de Biorresíduos, a ERSAR participa numa emissão especial da TSF Rádio Notícias na quinta-feira, 6 de junho.

​​A recolha e gestão de resíduos biodegradáveis está a mudar e nos próximos anos será generalizada. Tal como hoje são inquestionáveis os benefícios do fim das lixeiras, daqui a algum tempo será reconhecida a importância do processo que agora está a começar para a recolha seletiva de biorresíduos.

Para debater as questões relacionadas com a implementação da recolha seletiva de biorresíduos, a TSF vai promover uma Mesa-Redonda em que vão participar, além da Presidente do Conselho de Administração da entidade reguladora, Vera Eiró, a Secretária-Geral do BSCD Portugal – Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, Filipa Pantaleão, e o investigador do CENSE – Center for Environmental and Sustainability Research, João Pedro Gouveia. São três visões complementares envolvendo a regulação, o setor empresarial e a academia. 

Os biorresíduos

  • ​Os biorresíduos são todo o tipo de resíduos biodegradáveis provenientes das cozinhas de qualquer um de nós, da transformação industrial de alimentos, de jardins e parques;
  • Os biorresíduos representam cerca de 40% dos resíduos urbanos produzidos em Portugal;
  • A esmagadora maioria dos biorresíduos continua a ser enviado para deposição em aterro. Com o atual nível de produção de resíduos, se não for feita uma separação adequada, o espaço disponível em aterro em Portugal irá esgotar-se nos próximos anos, obrigando à decisão urgente de abrir mais aterros (e de ampliar a capacidade dos existentes);
  • O caminho para evitar a deposição de biorresíduos em aterro passa por garantir a sua separação, tratamento e aproveitamento;
  • Ao não serem separados e tratados, os bioresíduos contaminam e prejudicam a recuperação de outros materiais (embalagens, papel, cartão, metais, vidro), tornando os respetivos processos de triagem e recuperação mais caros e muito menos eficazes.
  • A má gestão dos biorresíduos acarreta relevantes consequências como o desperdício energético e emissões de carbono excessivas;
  • O desperdício alimentar representa a principal produção de biorresíduos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística de 2021, o desperdício alimentar em Portugal representa cerca de 1,9 milhões de toneladas de alimentos, ou cerca de 180 kg por pessoa, o terceiro valor mais elevado da União Europeia.

As orientações da ERSAR

A ERSAR, tendo anteriormente emitido uma recomendação específica sobre este tema, Recomendação n.º 4/2023, (sobre formação de tarifário do serviço de gestão de resíduos, decorrente da implementação das atividades obrigatórias de recolha e tratamento seletivos de biorresíduos), recomenda às entidades gestoras dos serviços de gestão de resíduos urbanos:

  • ​A criação de estímulos para a rápida implementação da separação, recolha seletiva para tratamento centralizado ou tratamentos na origem. Este último pode ser feito através da compostagem doméstica ou comunitária;
  • Na linha do princípio do utilizador/pagador, a ERSAR sublinha que devem ser introduzidos novos sistemas de faturação e cobrança aos consumidores, baseados na quantidade de resíduos efetivamente produzidos;
  • Como forma de incentivo à implementação destas medidas, a ERSAR recomenda a atribuição de descontos na fatura do serviço de gestão de resíduos quando o utilizador promova a separação dos biorresíduos. O consumidor pode assim beneficiar destes descontos e também participar ativamente na redução da sua pegada carbónica.

Estes e outros temas relacionados com a Recolha Seletiva de Biorresíduos serão abordados na Mesa-Redonda da TSF Rádio Notícias​ na emissão de quinta-feira, 6 de junho, após as 14:00 horas.​


 

 

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