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A ERSAR publica o relatório anual de caraterização dos serviços de águas e resíduos

2023.02.10

Já se encontra disponível o Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2022), que sintetiza a informação mais relevante referente à caraterização e evolução do setor, incluindo a avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores, o benchmarking do desempenho das entidades gestoras, a monitorização legal e contratual e o enquadramento económico-financeiro do setor.

​​​​O Volume 1 integra-se no Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal de 2022 (RASARP 2022) e visa sintetizar a informação mais relevante, referenciada a 31 de dezembro de 2021, sobre os setores de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos, nas várias vertentes da atividade regulatória.

Como principais destaques, refira-se que nesta edição encerra-se o ciclo de aplicação da 3.ª geração do sistema de avaliação da qualidade de serviço, tendo-se procedido ao balanço, dos últimos anos, dos principais indicadores e índices aplicados aos serviços de águas e resíduos.

Existe a necessidade de o setor dedicar especial atenção a alguns indicadores nos quais a ERSAR sinalizou oportunidades de melhoria, como a adesão ao serviço, a reabilitação de condutas, a ocorrência de inundações, as perdas de água e a água não faturada, nas vertentes dos serviços ligados às águas, e reciclagem de resíduos indiferenciados e lavagem de contentores de recolha seletiva, no caso da gestão de resíduos urbanos.

Importa ainda referir que, em 2021, a maioria das entidades gestoras que não recuperou os gastos com a prestação dos serviços de águas e resíduos, opera em regime de gestão direta (serviços municipais, municipalizados e associações de municípios), sendo esta questão mais evidente no setor em baixa da gestão de resíduos urbanos. Em alta, verifica-se que as entidades gestoras recuperam geralmente os gastos com a prestação dos três serviços, ao passo que, em baixa, no saneamento e gestão de resíduos, as entidades não recuperam os gastos, com tendência para o agravamento desta situação no caso da gestão de resíduos urbanos.

No que respeita aos encargos mensais suportados pelas famílias portuguesas em 2021 com estes serviços, verifica-se que o utilizador final teve, em média, para um consumo de 10 m3 de água, um encargo mensal de 25,43 €, sendo o abastecimento de água o serviço que acarreta mais custos (11,39€), seguido do saneamento de águas residuais (8,99€) e gestão de resíduos urbanos (5,05€).

Na monitorização legal e contratual das entidades gestoras continuam a existir necessidades de melhoria, quer na publicação e atualização dos regulamentos de serviço, quer na legalização da sua situação contratual.

Com a publicação deste volume dá-se por concluída a edição de 2022 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2022), que se insere nas atividades da ERSAR de divulgação de informação sobre os serviços de águas e resíduos em Portugal continental, editado anualmente em dois volumes:



Volume1_2022.jpg
Sintetiza a informação mais relevante sobre os serviços de águas e resíduos no ano de 2021, referenciada a 31 de dezembro. Neste volume é feita a caraterização e evolução do setor, dos seus principais intervenientes e principais números em termos de recursos que o compõem, a apresentação dos principais resultados da qualidade do serviço prestado ao utilizador, sendo também disponibilizada a avaliação comparada (benchmarking) do desempenho das entidades gestoras, a análise económica e financeira dos serviços, a análise da relação das entidades gestoras com os utilizadores e a apresentação dos principais resultados no que respeita à monitorização legal e contratual das entidades gestoras.




Volume2_2022.jpg
Publicado em setembro de 2022, o Volume 2 sintetiza a informação mais relevante relativa à qualidade da água fornecida aos utilizadores pelas entidades gestoras no ano de 2021, referenciada a 31 de dezembro.






É expectativa da ERSAR que o RASARP 2022 possa continuar a constituir um relevante elemento de apoio aos decisores e uma fonte de informação para todos os intervenientes do setor, preparando-o para os desafios que o novo enquadramento estratégico, atualmente em fase de revisão, irá introduzir.

O RASARP 2022 e restantes edições anuais deste relatório estão disponíveis em Publicações > Relatório anual do setor.

As Fichas da Qualidade do serviço,​ por entidade gestora, podem ser consultadas em Consumidor > Qualidade dos serviços > pesquisa por entidade​.

Adicionalmente, encontra-se disponível aqui​ a Nota à imprensa. 

Para qualquer esclarecimento adicional contacte-nos através do e-mail: geral@ersar.pt.

 

 

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