ERSAR participa no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas
A ERSAR participou, nos dias 9 e 10 de maio, no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas onde se discutiram os desafios e especificidades dos setores regulados e se partilharam boas práticas, procedimentos e visões relativamente à atividade regulatória.
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Neste Encontro, a ERSAR apresentou o seu modelo regulatório descrevendo como este foi sendo adaptado à evolução do setor e às competências que lhe foram sendo atribuídas. A Presidente da ERSAR, Vera Eiró, explicou quais as especificidades e caraterísticas do setor que levaram a adotar o ciclo regulatório da qualidade da água para consumo humano, a iniciar a recolha e divulgação de indicadores da qualidade do serviço e a promover modelos de regulação económica que fomentem a melhoria da eficiência, sobretudo nas entidades gestoras em alta.
Seguiu-se uma mesa-redonda onde os Diretores da ERSAR, Susana Rodrigues, Inês Trindade, Alexandra da Cunha e Diogo Rosa, partilharam a sua visão sobre os desafios do setor e os objetivos que o regulador preconiza na sua atuação, nas várias atividades.
O 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas foi organizado pela
Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) por ocasião do 10.º aniversário da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes, com funções de regulação das atividades económicas, com o objetivo de efetuar um balanço da evolução da atividade destas entidades e partilhar conhecimento.
A ERSAR considera que esta partilha de informação e procedimentos entre reguladores setoriais é fundamental para dar a conhecer boas práticas e assegurar a introdução de melhorias na atividade regulatória.
Consulte abaixo o documento resumo das conclusões proferidas no final deste Encontro: