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ERSAR participa no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas

2023.05.10

A ERSAR participou, nos dias 9 e 10 de maio, no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas onde se discutiram os desafios e especificidades dos setores regulados e se partilharam boas práticas, procedimentos e visões relativamente à atividade regulatória.

Neste Encontro, a ERSAR apresentou o seu modelo regulatório descrevendo como este foi sendo adaptado à evolução do setor e às competências que lhe foram sendo atribuídas. A Presidente da ERSAR, Vera Eiró, explicou quais as especificidades e caraterísticas do setor que levaram a adotar o ciclo regulatório da qualidade da água para consumo humano, a iniciar a recolha e divulgação de indicadores da qualidade do serviço e a promover modelos de regulação económica que fomentem a melhoria da eficiência, sobretudo nas entidades gestoras em alta. 

Seguiu-se uma mesa-redonda onde os Diretores da ERSAR, Susana Rodrigues, Inês Trindade, Alexandra da Cunha e Diogo Rosa, partilharam a sua visão sobre os desafios do setor e os objetivos que o regulador preconiza na sua atuação, nas várias atividades.

O 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas foi organizado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)​ por ocasião do 10.º aniversário da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes, com funções de regulação das atividades económicas, com o objetivo de efetuar um balanço da evolução da atividade destas entidades e partilhar conhecimento. 

A ERSAR considera que esta partilha de informação e procedimentos entre reguladores setoriais é fundamental para dar a conhecer boas práticas e assegurar a introdução de melhorias na atividade regulatória.

Consulte abaixo o documento resumo das conclusões proferidas no final deste Encontro:


 

 

Sessão de apresentação sobre o novo regime legal da qualidade da água destinada ao consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/sessao-apresentacao-novo-regime-legal-qualidade-agua-2023.aspxSessão de apresentação sobre o novo regime legal da qualidade da água destinada ao consumo humanoA ERSAR organiza uma sessão de apresentação, em formato webinar, sobre a nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humano. A sessão conta com a participação de oradores da ERSAR, da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), da DGS (Direção Geral da Saúde) e da SEAmb (Secretaria de Estado do Ambiente).​2023-08-21T23:00:00Z
No âmbito do Dia Nacional da Água, assinalado ontem, a ERSAR revela as entidades gestoras com qualidade exemplar da águahttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/selo-qualidade-exemplar-água-edicao2023.aspxNo âmbito do Dia Nacional da Água, assinalado ontem, a ERSAR revela as entidades gestoras com qualidade exemplar da águaApuradas as entidades gestoras com melhor qualidade de água no ano de 2022, de acordo com o regulamento da iniciativa “Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos”, revelam-se as entidades distinguidas na categoria “Selo da qualidade exemplar de água para consumo humano”, Edição 2023. 2023-10-01T23:00:00Z
Publicada nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicada-nova-legislacao-controlo-qualidade-agua-consumo-humano.aspxPublicada nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humanoFoi publicado o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano.2023-08-20T23:00:00Z
Portugal mantém água da torneira segura para o consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/portugal-mantem-agua-segura-volume2-rasarp2023.aspxPortugal mantém água da torneira segura para o consumo humanoA ERSAR publica relatório sobre o controlo da qualidade da água para consumo humano referente a 2022, onde é possível consultar os principais resultados obtidos neste controlo, e confirmar a manutenção do patamar de excelência na qualidade da água fornecida na torneira dos portugueses, com um resultado para o indicador “água segura” de 99 %.2023-09-24T23:00:00Z