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ERSAR participa no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas

2023.05.10

A ERSAR participou, nos dias 9 e 10 de maio, no 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas onde se discutiram os desafios e especificidades dos setores regulados e se partilharam boas práticas, procedimentos e visões relativamente à atividade regulatória.

Neste Encontro, a ERSAR apresentou o seu modelo regulatório descrevendo como este foi sendo adaptado à evolução do setor e às competências que lhe foram sendo atribuídas. A Presidente da ERSAR, Vera Eiró, explicou quais as especificidades e caraterísticas do setor que levaram a adotar o ciclo regulatório da qualidade da água para consumo humano, a iniciar a recolha e divulgação de indicadores da qualidade do serviço e a promover modelos de regulação económica que fomentem a melhoria da eficiência, sobretudo nas entidades gestoras em alta. 

Seguiu-se uma mesa-redonda onde os Diretores da ERSAR, Susana Rodrigues, Inês Trindade, Alexandra da Cunha e Diogo Rosa, partilharam a sua visão sobre os desafios do setor e os objetivos que o regulador preconiza na sua atuação, nas várias atividades.

O 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas foi organizado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)​ por ocasião do 10.º aniversário da Lei-Quadro das entidades administrativas independentes, com funções de regulação das atividades económicas, com o objetivo de efetuar um balanço da evolução da atividade destas entidades e partilhar conhecimento. 

A ERSAR considera que esta partilha de informação e procedimentos entre reguladores setoriais é fundamental para dar a conhecer boas práticas e assegurar a introdução de melhorias na atividade regulatória.

Consulte abaixo o documento resumo das conclusões proferidas no final deste Encontro:


 

 

Sessão de apresentação sobre “Regime legal da qualidade da água para consumo humano - Novos desafios e atribuições às autoridades de saúde”https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/webinar-regime-qualidade-agua-autoridades-saude.aspxSessão de apresentação sobre “Regime legal da qualidade da água para consumo humano - Novos desafios e atribuições às autoridades de saúde”A ERSAR disponibiliza as apresentações e conteúdos relacionados da recente sessão promovida em colaboração com a DGS e as autoridades de saúde regionais.2024-07-04T23:00:00Z
ERSAR publica relatório de Recolha Seletiva de Biorresíduos Alimentares - Resultados do Inquérito de Diagnóstico de 2024https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/relatorio-recolha-seletiva-biorresíduos.aspxERSAR publica relatório de Recolha Seletiva de Biorresíduos Alimentares - Resultados do Inquérito de Diagnóstico de 2024Considerando a relevância da recolha seletiva destes resíduos para o cumprimento das metas de preparação para reciclagem e reutilização e de desvio de aterro, a ERSAR realizou um inquérito junto das entidades gestoras a nível nacional.2024-07-09T23:00:00Z
Publicada nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicada-nova-legislacao-controlo-qualidade-agua-consumo-humano.aspxPublicada nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humanoFoi publicado o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano.2023-08-20T23:00:00Z
Publicada a Decisão Delegada (UE) 2024/1441 da Comissão de 11 de março de 2024 estabelecendo uma metodologia para medir os microplásticos na água destinada ao consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/decisao-delegada-controlo-qualidade-agua-microplasticos.aspxPublicada a Decisão Delegada (UE) 2024/1441 da Comissão de 11 de março de 2024 estabelecendo uma metodologia para medir os microplásticos na água destinada ao consumo humano2024-07-18T23:00:00Z