Os resultados das discussões que forem tidas hoje, no Encontro que decorre no Mosteiro de Arouca, podem, sem dúvida, ser um importante instrumento para apoiar os decisores do setor da água a encontrar as soluções para a melhor gestão da água em Portugal.
A água é um bem valioso. É essencial para a vida humana e para a economia de qualquer sociedade e comunidade. A água, em Portugal, é um elo que relaciona, para além do demais, saúde, agricultura, turismo, indústria e defesa nacional. Se pensarmos bem, a importância da água revela-se em tudo no nosso país. Só que nem sempre se vê.
A água é um bem que, nalgumas zonas do nosso território, será cada vez mais escasso. Por isso mesmo, garantir a qualidade e quantidade de água de que precisamos em todo o país requer uma intervenção coordenada, que transcenda as diferentes áreas ministeriais, no que respeita a ordenação da prioridade dos respetivos usos e a garantia da eficiência e da qualidade dos serviços associados ao consumo humano.
Enquanto entidade reguladora dos serviços de abastecimento de água para consumo humano, a ERSAR defende e sustenta que o conhecimento mais aprofundado de todos os usos da água é essencial para a garantia da prioridade daquele que é o uso da água para o consumo humano. Há um caminho claro a seguir no que respeita a quantificação de todos os usos e de todas as disponibilidades de água (independentemente do seu estatuto jurídico), em especial nas regiões onde os problemas de escassez hídrica são mais prementes.
Assente esta premissa, importa, simultaneamente, sublinhar que a eficiência hídrica nos vários setores é, no entendimento da ERSAR, a principal prioridade de gestão por trazer maiores vantagens em termos ambientais, económicos e de sensibilização da sociedade para um problema que afeta todos os setores. Esta deve ser, por isso, uma medida basilar a conciliar com outras medidas subsequentes relacionadas, por exemplo, com a procura de outras origens de água.
No setor urbano, regulado pela ERSAR, é fundamental que as entidades gestoras sejam estruturalmente mais eficientes, seja pela via de constituição de entidades gestoras de maior dimensão e economias de escala (as agregações), seja pela capacitação e transferência de conhecimento entre entidades que possibilite a melhoria das entidades com menor eficiência, seja pela profissionalização das entidades.
Por outro lado, deve haver os incentivos certos para assegurar a melhoria da eficiência operacional, refletindo nas tarifas e nos custos associados a cada uso da água o efetivo valor da água que é usada, incluindo os custos de escassez, que dependem de cada área geográfica. Essa sinalização do custo de escassez é fundamental para fomentar a adaptação dos usos à disponibilidade da água e ao seu uso de forma mais eficiente.
Estamos em tempos que reclamam e nos exigem, a todos, uma melhor gestão do que a natureza nos oferece hoje, para que, amanhã, as gerações vindouras também dela possam beneficiar.
Na ERSAR regulamos hoje por um amanhã melhor.