As fossas séticas, enquanto soluções individuais de saneamento de águas residuais, estão largamente disseminadas pelo País, nomeadamente em zonas urbanas mais antigas, em zonas semiurbanas e, com maior predominância, em zonas rurais. O seu adequado funcionamento, em especial no que diz respeito ao destino final das lamas e efluentes, deve ser devidamente acautelado, na medida em que pode constituir um problema ambiental relevante (como fonte de poluição difusa em solos, aquíferos e águas superficiais), de saúde pública (pela contaminação de origens de água utilizadas para consumo humano e transmissão de doenças) e de qualidade de vida (proliferação de odores).
Tendo a ERSAR vindo a receber recentemente um maior número de pedidos de esclarecimento a propósito dos termos e condições de prestação do serviço de limpeza de fossas séticas, vem esta Entidade Reguladora prestar o seguinte esclarecimento: