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Limpeza de Fossas Séticas - Esclarecimento

2023.05.02

As fossas séticas, enquanto soluções individuais de saneamento de águas residuais, estão largamente disseminadas pelo País, nomeadamente em zonas urbanas mais antigas, em zonas semiurbanas e, com maior predominância, em zonas rurais. O seu adequado funcionamento, em especial no que diz respeito ao destino final das lamas e efluentes, deve ser devidamente acautelado, na medida em que pode constituir um problema ambiental relevante (como fonte de poluição difusa em solos, aquíferos e águas superficiais), de saúde pública (pela contaminação de origens de água utilizadas para consumo humano e transmissão de doenças) e de qualidade de vida (proliferação de odores).

Tendo a ERSAR vindo a receber recentemente um maior número de pedidos de esclarecimento a propósito dos termos e condições de prestação do serviço de limpeza de fossas séticas, vem esta Entidade Reguladora prestar o seguinte esclarecimento: 


 

 

Sessão de apresentação sobre “Regime legal da qualidade da água para consumo humano - Novos desafios e atribuições às autoridades de saúde”https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/webinar-regime-qualidade-agua-autoridades-saude.aspxSessão de apresentação sobre “Regime legal da qualidade da água para consumo humano - Novos desafios e atribuições às autoridades de saúde”A ERSAR disponibiliza as apresentações e conteúdos relacionados da recente sessão promovida em colaboração com a DGS e as autoridades de saúde regionais.2024-07-04T23:00:00Z
ERSAR publica relatório de Recolha Seletiva de Biorresíduos Alimentares - Resultados do Inquérito de Diagnóstico de 2024https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/relatorio-recolha-seletiva-biorresíduos.aspxERSAR publica relatório de Recolha Seletiva de Biorresíduos Alimentares - Resultados do Inquérito de Diagnóstico de 2024Considerando a relevância da recolha seletiva destes resíduos para o cumprimento das metas de preparação para reciclagem e reutilização e de desvio de aterro, a ERSAR realizou um inquérito junto das entidades gestoras a nível nacional.2024-07-09T23:00:00Z
Publicada nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicada-nova-legislacao-controlo-qualidade-agua-consumo-humano.aspxPublicada nova legislação relativa ao controlo da qualidade da água para consumo humanoFoi publicado o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano.2023-08-20T23:00:00Z
Publicada a Decisão Delegada (UE) 2024/1441 da Comissão de 11 de março de 2024 estabelecendo uma metodologia para medir os microplásticos na água destinada ao consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/decisao-delegada-controlo-qualidade-agua-microplasticos.aspxPublicada a Decisão Delegada (UE) 2024/1441 da Comissão de 11 de março de 2024 estabelecendo uma metodologia para medir os microplásticos na água destinada ao consumo humano2024-07-18T23:00:00Z