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Limpeza de Fossas Séticas - Esclarecimento

2023.05.02

As fossas séticas, enquanto soluções individuais de saneamento de águas residuais, estão largamente disseminadas pelo País, nomeadamente em zonas urbanas mais antigas, em zonas semiurbanas e, com maior predominância, em zonas rurais. O seu adequado funcionamento, em especial no que diz respeito ao destino final das lamas e efluentes, deve ser devidamente acautelado, na medida em que pode constituir um problema ambiental relevante (como fonte de poluição difusa em solos, aquíferos e águas superficiais), de saúde pública (pela contaminação de origens de água utilizadas para consumo humano e transmissão de doenças) e de qualidade de vida (proliferação de odores).

Tendo a ERSAR vindo a receber recentemente um maior número de pedidos de esclarecimento a propósito dos termos e condições de prestação do serviço de limpeza de fossas séticas, vem esta Entidade Reguladora prestar o seguinte esclarecimento: 


 

 

A água da torneira é segura em Portugalhttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/agua-da-torneira-segura-em-Portugal.aspxA água da torneira é segura em PortugalA ERSAR publica o relatório anual do controlo da qualidade da água referente aos dados de 2020.2021-09-28T23:00:00Z
RASARP 2024 ERSAR publica informação chave sobre os principais intervenientes do setor e a evolução verificada nos últimoshttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/RASARP-2024-ERSAR-publica-informação-chave-sobre-os-principais-intervenientes-do-setor-e-a-evolução-verificada-nos-últimos.aspxRASARP 2024 ERSAR publica informação chave sobre os principais intervenientes do setor e a evolução verificada nos últimosOs dados agora revelados, relativos a 2023, incidem sobre os principais intervenientes no setor de águas e resíduos e os aspetos mais relevantes que caraterizam o setor. Estes dados serão posteriormente compilados no Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal – RASARP, edição 2024, a publicar brevemente.2025-02-17T00:00:00Z
RASARP 2024: publicada informação sobre tarifários ao utilizador final, acessibilidade económica e tarifários especiaishttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/RASARP-2024-publicada-informação-sobre-encargos-acessibilidade.aspxRASARP 2024: publicada informação sobre tarifários ao utilizador final, acessibilidade económica e tarifários especiaisOs dados agora publicados apresentam informação sobre os tarifários que vigoraram a 31 de dezembro de 2023, bem como um detalhe relativo à avaliação da acessibilidade económica e dos mecanismos existentes para mitigar eventuais problemas de capacidade económica dos consumidores para pagar por estes serviços essenciais. Os dados serão posteriormente detalhados no Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), edição 2024, a publicar brevemente. 2025-01-30T00:00:00Z
Limpeza de Fossas Séticas - Esclarecimentohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/fossas-seticas-esclarecimento.aspxLimpeza de Fossas Séticas - Esclarecimento2023-05-01T23:00:00Z