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Dia Mundial da Água: a ERSAR dá hoje início ao processo de revisão do Sistema de Indicadores de Avaliação da Qualidade de Serviço como potenciador de eficiência

2021.03.22

Neste Dia Mundial da Água, a ERSAR anuncia o início do processo de revisão do Sistema de Indicadores de Avaliação da Qualidade de Serviço, que visa atualizar, adaptar e alinhar este sistema com as diretrizes dos dois novos planos estratégicos setoriais, bem como com as metas Europeias mais recentes e consequentemente aos novos desafios de gestão dos serviços de águas.

Considerando a rápida evolução do setor regulado e a revisão das linhas estratégicas atualmente em curso, que constarão dos dois novos planos estratégicos do setor, nomeadamente, o PENSAARP2030 e o PERSU 2030, a ERSAR considera fundamental proceder à revisão da 3.ª geração do Sistema de Indicadores de Avaliação da Qualidade de Serviço em vigor, viabilizando a atualização e adaptação deste sistema às linhas estratégicas dos dois planos setoriais e às metas Europeias mais recentes definidas para o setor, que culminará com a publicação da 4ª Geração, no final deste ano.

Presentes as atribuições da ERSAR e a reflexão que devemos levar a cabo neste dia Mundial da Água, é importante relembrar que a proteção dos interesses dos utilizadores e a salvaguarda da sustentabilidade ambiental, operacional e económica das entidades gestoras, se suporta na promoção do aumento da eficiência e eficácia dos serviços públicos regulados pela ERSAR.

O Sistema de Avaliação da Qualidade de serviço prestado aos utilizadores permite a recolha e divulgação de informação de cariz técnico e financeiro abrangente, fiável e auditada sobre os serviços de águas e resíduos prestados em Portugal, a qual tem sido amplamente reconhecida pelo setor como uma ferramenta regulatória de extrema importância e excelência, e que deve assim ser potenciada.

Neste Dia Mundial da Água, focamos o nosso olhar nos serviços de águas, onde a estratégia de eficiência e sustentabilidade deve ser alavancada por uma matriz de inovação na gestão destes serviços, que se espera para o sector na próxima década, em linha com o PENSAARP 2030.  É assim necessário, por exemplo, que o sistema de indicadores passe a incluir o serviço de gestão de águas pluviais, o que permitirá ter uma visão geral e integrada de todo o ciclo urbano das águas, e assim potenciar eficiências e inovação. Este será um avanço notável que permitirá apoiar a tomada de decisões, na medida em que é ainda muito escassa a informação disponível sobre este serviço, nomeadamente, quando é prestada através de redes separativas. 

Por outro lado, é fundamental refletir no sistema de indicadores da ERSAR e nos temas prementes e interligados para a evolução do setor, como a eficiência, a inovação, a descarbonização e a digitalização, de modo a permitir não só avaliar a sua evolução ao longo do tempo, mas também identificar fragilidades, oportunidades de melhoria e necessidades de capacitação, fundamentais na gestão deste recurso tão valioso, que é a água.

Cientes da necessidade de reflexão que deve sustentar este trabalho de revisão do sistema de indicadores, que suporta o ciclo de regulação da qualidade de serviço, a ERSAR partirá, numa primeira fase, da experiência acumulada e contributos enviados pelas Entidades Gestoras ao longo do período de aplicação da 3ª geração de indicadores, assim como da discussão no setor, que importa promover, beneficiando assim das diferentes perspetivas e experiências dos vários stakeholders.

Nesse sentido, está prevista que esta consulta e discussão da proposta da nova geração de indicadores ocorra no último trimestre do ano, em moldes ainda por definir, e que incluirá um seminário de apresentação para lançamento da discussão. É com a participação de todos os stakeholders do sector, e em particular dos intervenientes nos serviços de águas, que os resultados da reflexão que todos fizemos neste dia, em diferentes iniciativas, se poderão concretizar.       



 

 

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