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Conferências de Março da ERSAR: terceira edição decorreu sob o lema “10 anos de regulação independente”

2024.03.15

A ERSAR promoveu a terceira edição da sua conferência anual que teve lugar no passado dia 06 de março, data em que se assinalaram os 10 anos da Lei n.º 10/2014, que aprovou os Estatutos, conferindo a esta entidade a natureza de entidade administrativa independente.

​O evento teve lugar no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa e contou com a participação de reputados especialistas nacionais e internacionais e diferentes stakeholders com quem a ERSAR interage, incluindo municípios, comunidades intermunicipais, entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos, outras entidades reguladoras e academia, entre outros.

Assistiram ao evento 272 participantes em modo presencial e 208 participantes em modo remoto, totalizando cerca de 500 participantes registados. Adicionalmente, foi disponibilizado o acesso remoto livre ao público geral através da plataforma dedicada à Conferência bem como através do Site da TSF, media partner do evento, o que permitiu abranger um universo complementar de 5.000 participantes via livestreaming.

A sessão de abertura contou com a participação da Presidente da ERSAR, Vera Eiró, e do Presidente do Conselho Consultivo da ERSAR, António Carmona Rodrigues, a que se seguiram os seguintes Painéis temáticos (de acordo com a agenda do Programa disponível aqui):

  • “Regulação independente e dos serviços públicos essenciais”: discutiu-se o papel da independência e autonomia dos reguladores de serviços essenciais para o adequado funcionamento dos setores regulados, bem como a colaboração entre entidades reguladoras e com o Tribunal de Contas, entidade importante no controlo financeiro  e do desempenho dos serviços essenciais. 
- Apresentação disponível aqui

  • “A evolução dos setores da água e dos resíduos e os desafios presentes”: em conjunto com representantes de alguns dos principais intervenientes no setor, discutiu-se a situação atual do setor e o papel que cada um deles terá nos desafios que os setores regulados enfrentam. 
- Apresentação disponível aqui

  • Master class – Financiamento Europeu nos setores da água e dos resíduos: foram apresentados os principais mecanismos de financiamento para os setores das águas e dos resíduos e o seu enquadramento nos planos estratégicos recentemente aprovados e de que forma estes financiamentos poderão ajudar no cumprimento dessas estratégias.

  • Pensar o futuro nos serviços públicos essenciais: Uma visão independente: o podcast “Bloco Central” foi gravado ao vivo a partir das “Conferências de Março”, tendo os comentadores residentes apresentado a sua visão sobre a atualidade política e social em Portugal e sobre os desafios das alterações climáticas e o seu impacto nos setores das águas e dos resíduos.​

  • Regulação e monitorização do ODS6: Um olhar para outras práticas regulatórias: oradores de entidades reguladoras de outros países e de associações e think tanks apresentaram alguns traços dos modelos regulatórios existentes noutros países e o papel dos instrumentos regulatórios na proteção dos consumidores.


Adicionalmente, durante o dia foram também entregues os Selos de Qualidade ERSAR e no final do dia foram reveladas as entidades vencedoras dos Prémios de Excelência, em cerimónia dedicada à edição 2023 dos Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos.


Reveja aqui​ os melhores momentos da Conferência.


 

 

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