Comissão Europeia promove consulta pública sobre o impacto dos produtos farmacêuticos no ambiente
Esta consulta, que decorre até ao próximo dia 21 de fevereiro, faz parte de um estudo destinado a apoiar o desenvolvimento de uma abordagem estratégica da União Europeia (UE) sobre o impacto dos produtos farmacêuticos no ambiente, e, por outro lado, a ajudar a UE a atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas.
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Pretende-se em especial atingir o objetivo 6 (Água potável e saneamento) – e objetivos constantes da legislação da UE como, no âmbito da Diretiva-Quadro Água, o objetivo de "boa composição". A adoção da abordagem deverá ser seguida de propostas para medidas específicas adequadas, que importa sujeitar, na medida do necessário, a uma avaliação completa do impacto.
Os produtos farmacêuticos podem entrar no ambiente nas fases de produção, utilização e eliminação. A necessidade de uma abordagem estratégica foi motivada pela preocupação com os riscos para o ambiente, e, eventualmente, para a saúde humana através do ambiente. Quaisquer ações para fazer face a esses riscos devem igualmente garantir que as pessoas e os animais podem continuar a beneficiar da utilização adequada dos produtos farmacêuticos e que é mantida a competitividade dos sistemas de saúde da UE.
O questionário está disponível aqui e mais informação sobre esta consulta pública pode ser obtida no website da Comissão Europeia.