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RASARP 2023: ERSAR publica informação chave sobre os principais intervenientes do setor e a evolução verificada nos últimos anos

2023.11.07

Os dados agora revelados, relativos a 2022, incidem sobre os principais intervenientes no setor de águas e resíduos e os aspetos mais relevantes que caraterizam o setor. Estes dados serão posteriormente compilados no Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal – RASARP, edição 2023, a publicar brevemente.

​Que tipo de entidades prestam serviços de águas e resíduos em Portugal continental e qual a população abrangida em 2022? 


As imagens seguintes ilustram a distribuição geográfica dos modelos de gestão das entidades gestoras que operam em Portugal continental e a população abrangida, nos sistemas em alta e em baixa, no ano de 2022, nos três serviços regulados pela ERSAR.

Em tons de cinzento, encontram-se caraterizadas as entidades que operam em modelo de gestão direta municipal (setor público administrativo); a azul estão as empresas de capital maioritariamente público em quem o Estado ou os municípios delegaram o serviço e a verde as empresas concessionárias, de capitais maioritariamente públicos, no caso das concessões multimunicipais no setor das águas, e privados, no caso das concessões municipais e concessões multimunicipais do setor dos resíduos.



Abastecimento público de água​


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O sistema em alta (ou grossista) efetua a ligação do meio hídrico ao sistema em baixa (ou retalhista) que por sua vez presta o serviço ao utilizador final.


Gestão de águas residuais urbanas


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O sistema em baixa assegura a drenagem de águas residuais urbanas junto do produtor, rejeitando-as num sistema em alta, ou, caso se trate de um sistema integrado, rejeitando-as em destino final adequado; um sistema em alta é constituído por um conjunto de componentes que permite a ligação do sistema em baixa ao ponto de rejeição.

No setor das águas, salientam-se as seguintes novidades:

  • ​Nos serviços de abastecimento público de água e gestão de águas residuais urbanas, o ano de 2022 foi caraterizado pela criação das entidades Águas do Alto Alentejo e Serviços Municipalizados de Setúbal. A primeira entidade, uma delegação, é o resultado da agregação de dez entidades em gestão direta (serviços municipais) localizadas no distrito de Portalegre, ao passo que a segunda entidade deu sequência à cessação da atividade da Águas do Sado, que atingiu o termo do prazo da respetiva concessão, passando o serviço a ser prestado por uma entidade em gestão direta (serviço municipalizado);
  • No serviço de abastecimento, é de destacar ainda o facto de a Águas do Norte (Parceria Estado/municípios) ter passado a realizar o abastecimento em baixa à parte do município de Santo Tirso que não estava afeto à Indaqua Santo Tirso/Trofa, servindo cerca de 13 mil habitantes que estavam na esfera de responsabilidades da Câmara Municipal de Santo Tirso (serviço municipal);
  • No serviço de gestão de águas residuais urbanas, no que diz respeito à Associação de Municípios para o Sistema Intermunicipal de Águas Residuais de Carregal do Sal, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela (AINTAR), esta entidade em gestão direta surgiu da agregação de quatro serviços municipais pertencentes aos distritos de Viseu e Coimbra.


Gestão de resíduos urbanos


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As atividades em baixa incluem a recolha dos resíduos provenientes das habitações e as atividades em alta incluem o tratamento e destino final dos resíduos.

Em 2022 não se registou qualquer alteração ao tecido de entidades que realizam a gestão de resíduos urbanos em Portugal continental.


Como tem sido a evolução do setor em Portugal nos últimos 10 anos?


A imagem seguinte ilustra a evolução do número de entidades gestoras, salientando-se a tendência de agregação de entidades, particularmente nos serviços de água. Nos últimos dez anos, o número total de entidades diminuiu mais de 27 %, de 475 entidades, em 2013, para 353 entidades, em 2022.

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A imagem abaixo ilustra a percentagem da população de Portugal continental abrangida por entidades gestoras com modelo de gestão empresarial (delegações e concessões).


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Ao nível dos serviços em alta verifica-se que a percentagem da população abrangida por entidades gestoras com modelo de gestão empresarial é elevada, igual ou superior a 90 %. No que se refere à prestação dos serviços em baixa, a população abrangida por entidades gestoras de modelo empresarial é bastante inferior, sendo apenas de 52 %, 46 % e 18 % para os serviços de abastecimento público de água, gestão de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos, respetivamente.

Mais informação disponível no Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal – RASARP, edição 2023, a publicar brevemente.   

 

 

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