Este sítio utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegar está a concordar com a sua utilização.

PT EN

Protocolo Água e Saúde

2018.09.10

A+ A-

Documento dos objetivos do Protocolo Água e Saúde em consulta até ao dia 22 de outubro

No âmbito dos requisitos do Protocolo sobre Água e Saúde à Convenção de 1992, relativa à proteção e utilização dos cursos de água transfronteiriços e dos lagos internacionais (designado adiante como 'Protocolo') é necessário traçar objetivos nacionais e ou locais, devendo para isso ser fixadas e divulgadas, para cada um desses objetivos, as metas e os respetivos indicadores para avaliar os níveis de eficácia.

De acordo com os requisitos do Protocolo, no estabelecimento dos referidos objetivos devem ser adotadas as disposições adequadas para assegurar a participação do público, e garantir que o resultado dessa participação seja devidamente ponderado. Assim, a aprovação oficial dos mencionados objetivos e metas nacionais é precedida de um procedimento de divulgação/consulta pública.

O documento que estabelece os objetivos para Portugal relativos ao Protocolo foi elaborado por um grupo de trabalho constituído por elementos da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, APA - Agência Portuguesa do Ambiente e DGS - Direção-Geral da Saúde.

Neste contexto, a ERSAR promove por um período de 30 dias, entre 10 de setembro e 22 de outubro de 2018, o procedimento de consulta do documento que estabelece os objetivos relativos ao Protocolo. Simultaneamente, terá ainda lugar uma sessão de participação pública, que pretende reunir representantes dos principais stakeholders do sector.

Decorrido o período de consulta, a ERSAR elaborará e publicitará na sua página de Internet um relatório de análise dos comentários e sugestões formulados, fundamentando as decisões tomadas.

Consulte aqui os documentos em consulta pública.


 

 

Programa de capacitação ERSAR sobre a aplicação “Avaliação do Risco”https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/programa-capacitacao-avaliacao-risco.aspxPrograma de capacitação ERSAR sobre a aplicação “Avaliação do Risco”Já se encontra disponível o programa da ação de capacitação sobre Avaliação do Risco - procedimento de submissão de informação no Portal ERSAR.2021-07-20T23:00:00Z
Anúncio de Recrutamento de Diretor(a) para o Departamento de Sistemas de Águas (Ref.ª 04-DSA/2021)https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/recrutamento-diretor-04DSA20210715-1602.aspxAnúncio de Recrutamento de Diretor(a) para o Departamento de Sistemas de Águas (Ref.ª 04-DSA/2021)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar Diretor(a) em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com possibilidade de posterior integração nos quadros da organização, nos termos previstos no Regulamento de Organização Interna e dos Cargos Dirigentes, disponível no site desta Entidade.2021-07-15T23:00:00Z
Anúncio de Recrutamento de Diretor(a) para o Departamento da Qualidade (Ref.ª 03-DQ/2021)https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/recrutamento-diretor-03DQ2021.aspxAnúncio de Recrutamento de Diretor(a) para o Departamento da Qualidade (Ref.ª 03-DQ/2021)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar Diretor(a) em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com possibilidade de posterior integração nos quadros da organização, nos termos previstos no Regulamento de Organização Interna e dos Cargos Dirigentes, disponível no site desta Entidade.2021-07-15T23:00:00Z
O COVID-19 e o fornecimento de água segura na torneirahttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/O-COVID19-e-o-fornecimento-de-água-segura-na-torneira.aspxO COVID-19 e o fornecimento de água segura na torneiraA Organização Mundial da Saúde refere que não há evidências da presença do COVID-19 nos sistemas de abastecimento de água.2020-03-13T00:00:00Z