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COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequentes

2020.04.21

Encontre nesta página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações e respostas a perguntas frequentes (FAQ's).


A atual conjuntura de emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), tem colocado inúmeros desafios ao normal funcionamento das diferentes atividades da nossa sociedade. Algumas destas atividades, devido ao seu carácter essencial, assumem um papel fundamental como é o caso dos serviços de águas e resíduos, tornando-se imprescindível a adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à atual situação de pandemia.


Esta página dedicada centraliza informação previamente divulgada pela ERSAR, nomeadamente, no que respeita a orientações para serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais e orientações e recomendações para a gestão de resíduos

Adicionalmente, nas "Perguntas Frequentes" (FAQ's), são providenciadas respostas às questões que têm sido colocadas por consumidores e entidades gestoras (prestadores de serviços). 


ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES


Setor das Águas


Orientações para a implementação dos Programas de Controlo da Qualidade da Água em situação de pandemia COVID-19

- COMUNICADO - Revisão das Orientações para o Controlo da Qualidade da Água em Situação de Pandemia COVID-19

- Orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios encerrados, no regresso à normalidade, após estado de emergência

orientações para a proteção da saúde pública e dos trabalhadores (parte I); atualização e agregação das orientações prévias relativas ao controlo da qualidade da água para consumo humano (parte II)




Setor dos Resíduos




- Orientação DGS n.º 010/2020 para situações de Quarentena ou Isolamento


PERGUNTAS FREQUENTES


Consumidores


É seguro beber água da torneira durante o período de pandemia? Devo continuar a proceder à separação de resíduos durante este período? 

Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões no documento: FAQs Consumidores de serviços de águas e resíduos.


Entidades Gestoras


Como devem ser atualizados os planos e políticas de contingência? Quais são as minhas obrigações perante a ERSAR? Que medidas devem ser adotadas na gestão diária das equipas? 

Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões dirigidas às entidades que prestam serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (AA e AR) e Serviços de Gestão de Resíduos Uubanos (RU), no documento: FAQs Entidades gestoras AA, AR e RU.


MAIS INFORMAÇÕES


dre.pt/legislacao-covid-19 | Legislação COVID-19 publicada em Diário da República

covid19.min-saude.pt | Plataforma da DGS para esclarecimentos sobre a COVID-19

covid19estamoson.gov.pt | Plataforma do governo sobre medidas e apoios COVID-19



 

 

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAShttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/ELABORACAO-DO-REGULAMENTO-TARIFARIO-DOS-SERVICOS-DE-AGUAS.aspxPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ÁGUASNos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que o Conselho de Administração da ERSAR deliberou, em 5 de junho de 2025, dar início ao procedimento conducente à elaboração do Regulamento Tarifário dos Serviços de Águas (RTA), ao abrigo do disposto no artigo 11.º dos Estatutos da ERSAR, aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, na sua redação atual.2025-06-17T23:00:00Z
Abertura do procedimento de elaboração do Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanoshttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Abertura-do-procedimento-de-elaboracao-do-Regulamento-Tarifario-dos-Servicos-de-Gestao-de-Residuos-Urbanos.aspxAbertura do procedimento de elaboração do Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos UrbanosNos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, torna-se público que o Conselho de Administração da ERSAR deliberou, em 5 de junho de 2025, dar início ao procedimento conducente à elaboração de um novo Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos (RTR), que revoga e substitui o aprovado em 2014 e alterado em 2018, ao abrigo do disposto no artigo 11.º dos Estatutos da ERSAR, aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março, na sua redação atual.2025-06-17T23:00:00Z
Fixação da contribuição destinada a suportar os encargos associados ao Mecanismo de Alocação e Compensaçãohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Consulta-pública-sobre-o-Projeto-de-Regulamento-do-Mecanismo-de-Alocação-e-Compensação.aspxFixação da contribuição destinada a suportar os encargos associados ao Mecanismo de Alocação e CompensaçãoFoi aprovada pelo Conselho de Administração da ERSAR a decisão relativa à fixação da percentagem da contribuição a vigorar em 2025, destinada a suportar os encargos com o mecanismo de alocação e de compensação (MAC), aplicável ao fluxo específico de embalagens e resíduos de embalagens. 2025-06-03T23:00:00Z
OMS destaca caso português em matéria de regulamentação na área do saneamentohttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/OMS-destaca-regulamentacao-da-area-do-saneamento-em-Portugal-como-boa-pratica-.aspxOMS destaca caso português em matéria de regulamentação na área do saneamentoPortugal é um dos países que merece destaque na mais recente publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS), intitulada “A roadmap for advancing sanitation regulation” (Um roteiro para impulsionar a regulamentação da área do saneamento), cujo lançamento teve lugar no dia 10 de junho.2025-06-15T23:00:00Z