A atual conjuntura de emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), tem colocado inúmeros desafios ao normal funcionamento das diferentes atividades da nossa sociedade. Algumas destas atividades, devido ao seu carácter essencial, assumem um papel fundamental como é o caso dos serviços de águas e resíduos, tornando-se imprescindível a adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à atual situação de pandemia.
Esta página dedicada centraliza informação previamente divulgada pela ERSAR, nomeadamente, no que respeita a orientações para serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais e orientações e recomendações para a gestão de resíduos, bem como outras informações relevantes. Nas "Perguntas Frequentes" (FAQ), são providenciadas respostas às questões que têm sido colocadas por consumidores e entidades gestoras (prestadores de serviços).
Apoios à Atividade Empresarial
COVID 19 - Suspensão dos contratos de fornecimento de água por micro e pequenas empresas, empresários em nome individual e empresas com instalações encerradas | Modelo de requerimento de suspensão aprovado pela ERSAR
Orientações e Recomendações
Setor das Águas
orientações para a proteção da saúde pública e dos trabalhadores (parte I); atualização e agregação das orientações prévias relativas ao controlo da qualidade da água para consumo humano (parte II)
Setor dos Resíduos
Perguntas Frequentes
Consumidores
É seguro beber água da torneira durante o período de pandemia? Devo continuar a proceder à separação de resíduos durante este período? Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões no documento: FAQ Consumidores de serviços de águas e resíduos.
Entidades Gestoras
Como devem ser atualizados os planos e políticas de contingência? Quais são as minhas obrigações perante a ERSAR? Que medidas devem ser adotadas na gestão diária das equipas? Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões dirigidas às entidades que prestam serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (AA e AR) e Serviços de Gestão de Resíduos Uubanos (RU), no documento: FAQ Entidades gestoras AA, AR e RU.
Ligações úteis
dre.pt/legislacao-covid-19 | Legislação COVID-19 publicada em Diário da República
covid19.min-saude.pt | Plataforma da DGS para esclarecimentos sobre a COVID-19
covid19estamoson.gov.pt | Plataforma do governo sobre medidas e apoios COVID-19