A atual conjuntura de emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), tem colocado inúmeros desafios ao normal funcionamento das diferentes atividades da nossa sociedade. Algumas destas atividades, devido ao seu carácter essencial, assumem um papel fundamental como é o caso dos serviços de águas e resíduos, tornando-se imprescindível a adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à atual situação de pandemia.
Adicionalmente, nas "Perguntas Frequentes" (FAQ's), são providenciadas respostas às questões que têm sido colocadas por consumidores e entidades gestoras (prestadores de serviços).
ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Setor das Águas
- Orientações para a implementação dos Programas de Controlo da Qualidade da Água em situação de pandemia COVID-19
- COMUNICADO - Revisão das Orientações para o Controlo da Qualidade da Água em Situação de Pandemia COVID-19
- Orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios encerrados, no regresso à normalidade, após estado de emergência
orientações para a proteção da saúde pública e dos trabalhadores (parte I); atualização e agregação das orientações prévias relativas ao controlo da qualidade da água para consumo humano (parte II)
Setor dos Resíduos
PERGUNTAS FREQUENTES
Consumidores
É seguro beber água da torneira durante o período de pandemia? Devo continuar a proceder à separação de resíduos durante este período?
Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões no documento: FAQs Consumidores de serviços de águas e resíduos.
Entidades Gestoras
Como devem ser atualizados os planos e políticas de contingência? Quais são as minhas obrigações perante a ERSAR? Que medidas devem ser adotadas na gestão diária das equipas?
Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões dirigidas às entidades que prestam serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (AA e AR) e Serviços de Gestão de Resíduos Uubanos (RU), no documento: FAQs Entidades gestoras AA, AR e RU.
MAIS INFORMAÇÕES
dre.pt/legislacao-covid-19 | Legislação COVID-19 publicada em Diário da República
covid19.min-saude.pt | Plataforma da DGS para esclarecimentos sobre a COVID-19
covid19estamoson.gov.pt | Plataforma do governo sobre medidas e apoios COVID-19