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PERSU 2020: desafios para o setor dos resíduos

2022.04.26

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) partilha a avaliação do PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2014-2020) - o último ano do horizonte do PERSU -, no âmbito da monitorização de que está incumbida por via dos seus Estatutos (aprovados pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março) e da Portaria n.º 187-A/2014, de 17 de setembro (que aprova e publica o PERSU 2020).


O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2014 – 2020 (PERSU 2020) constitui o instrumento do Governo para a definição estratégica da gestão de resíduos urbanos, no qual se definem os objetivos a atingir e as ações a implementar no período de 2014 a 2020. A ERSAR publica relatórios anuais de avaliação do cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano, onde se refletem os aspetos considerados mais relevantes para o setor. O ano de 2020 constitui um marco em termos de planeamento e estratégia, e sendo este o último ano, deverá ser igualmente um momento de reflexão e balanço. 

O Relatório de Monitorização do PERSU referente a 2020 conclui, com preocupação e à semelhança de anos anteriores, que não foram atingidas as metas associadas à hierarquia de gestão de resíduos, apesar do esforço dos diversos intervenientes:

  • ​Foram produzidas, em Portugal continental, 5.006 mil toneladas de resíduos urbanos (RU), quantitativo sensivelmente equivalente ao de 2019, registando o período 2014-2020, contrariamente ao objetivo de redução, uma tendência de aumento da produção de RU;
  • ​O valor alcançado no indicador de preparação para a reutilização e reciclagem, de 38 %, ficou aquém da meta de 50 % (mínimo);
  • O valor alcançado no indicador de deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro, de 53 %, ficou 18 p.p. acima da meta de 35% (máximo);
  • O valor alcançado no indicador de retomas de recolha seletiva, de 50 kg/hab.ano, ficou aquém da meta de 52 kg/hab.ano (mínimo). 

A deposição em aterro representa, no total, quase 60 % dos resíduos produzidos e a recolha seletiva de biorresíduos é ainda incipiente. Em conclusão, os resultados obtidos reforçam o desafio que representam as novas metas comunitárias (mais ambiciosas em valor e suportadas numa formulação mais exigente) e que será necessário atingir nos próximos anos.​

Consulte abaixo, em Documentos Associados, o ultimo Relatório de Monitorização do PERSU.

 

 

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