O protocolo foi assinado pelo Presidente da ERSAR, Jaime Melo Baptista, e pelo Presidente da ABAR, José Luiz Lins dos Santos, no âmbito de uma visita a Portugal do responsável pela associação dos reguladores brasileiros de serviços de águas.
A ABAR é uma entidade que tem como associadas as agências de regulação brasileiras, visando contribuir para a consolidação da sua intervenção regulatória e a melhoria das suas práticas através da troca de experiências, da promoção da colaboração entre as associadas e os poderes públicos e da melhoria da regulação e capacitação técnica.
Em reunião realizada nas instalações da ERSAR, foram discutidos assuntos de interesse mútuo, nomeadamente o modelo regulatório da ERSAR e a estrutura organizacional da ABAR, propostas de colaboração no âmbito do fórum de reguladores dos serviços de águas a realizar em 2014 e do Congresso Mundial da Água 2014, eventos que decorrerão em Lisboa.
Ambas as entidades assinaram o referido protocolo de cooperação, que vem enquadrar e potenciar a troca de experiências, de informação e de documentação, ações de formação e capacitação técnica, entre outras formas de cooperação nos domínios do abastecimento público de água, do saneamento de águas residuais e da gestão de resíduos urbanos.