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Definição dos valores de ANF a considerar no cálculo da TRH, para efeitos de repercussão no utilizador final, a aplicar em 2021

2021.02.16

A reforma da fiscalidade verde criou um mecanismo de incentivo à redução de perdas de água nos sistemas de abastecimento, o qual limita a repercussão da taxa de recursos hídricos (TRH) e cria um incentivo para as entidades gestoras melhorarem o desempenho das suas redes. O valor das componentes A, U e S da TRH repercutido sobre o utilizador final, pelo sujeito passivo, deve ser calculado considerando o volume de água não faturada (ANF), a definir anualmente pela ERSAR.

O projeto de decisão da definição dos valores de ANF para efeitos de repercussão da TRH para 2021 foi submetido a um procedimento geral de consulta pública, entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro de 2021.

Consulte abaixo, em Documentos Associados, os valores de ANF aprovados pelo Conselho de Administração da ERSAR para o ano 2021.



 

 

Anúncio de Recrutamento de Diretor(a) para o Departamento de Sistemas de Resíduos (Ref.ª 06-DSR/2023)https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/anuncio-recrutamento-ref06DSR2023.aspxAnúncio de Recrutamento de Diretor(a) para o Departamento de Sistemas de Resíduos (Ref.ª 06-DSR/2023)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar Diretor(a) em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com possibilidade de posterior integração nos quadros de pessoal, nos termos previstos no Regulamento de Organização Interna e dos Cargos Dirigentes, disponível no site desta Entidade.2023-02-03T00:00:00Z
A água da torneira é segura em Portugalhttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/agua-da-torneira-segura-em-Portugal.aspxA água da torneira é segura em PortugalA ERSAR publica o relatório anual do controlo da qualidade da água referente aos dados de 2020.2021-09-28T23:00:00Z
Publicação da Recomendação sobre "conteúdo do relatório anual relativo ao cumprimento do contrato de concessão no âmbito das comissões de acompanhamento"https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicacao-recomendacao-012023.aspxPublicação da Recomendação sobre "conteúdo do relatório anual relativo ao cumprimento do contrato de concessão no âmbito das comissões de acompanhamento"A ERSAR disponibiliza a Recomendação n.º 1/2023 dirigida às comissões de acompanhamento das concessões (CAC).2023-01-26T00:00:00Z
Anúncio de Recrutamento de Coordenador(a) para o Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação (Ref.ª 14-DGTI/2023)https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/anuncio-recrutamento-coordenador-ref14dgti2023.aspxAnúncio de Recrutamento de Coordenador(a) para o Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação (Ref.ª 14-DGTI/2023)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar Coordenador(a) em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com possibilidade de posterior integração nos quadros de pessoal, nos termos previstos no Regulamento de Organização Interna e dos Cargos Dirigentes, disponível no site desta Entidade.2023-02-03T00:00:00Z