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“Conferências de Março” da ERSAR: primeiro evento anual decorreu no dia 8 de março

2022.03.11

​A ERSAR promoveu, sob o lema "PenSAR o futuro", a sua primeira conferência que teve lugar no passado dia 8 de março, no Pavilhão do Conhecimento, no Parque das Nações, em Lisboa.

​​​​​​​​O evento contou com a participação de reputados especialistas nacionais e internacionais e de todos os stakeholders com quem a ERSAR interage como municípios, comunidades intermunicipais, entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos, entidades públicas e privadas da área do ambiente e sustentabilidade, academia, investigadores e outros reguladores. No total, assistiram ao evento 516 participantes, 186 presencialmente e 330 remotamente através da transmissão por live streaming. 

A sessão de abertura contou com a participação da Secretária de Estado do Ambiente, a que se seguiu o programa da conferência​ que incidiu na apresentação e discussão dos seguintes temas:  

 - ​Estado atual do setor e da qualidade dos serviços em Portugal - com base no Relatório Anual do Setor das Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), recentemente publicado pela ERSAR, onde se apresentou a evolução dos grandes números do setor em 10 anos, e se abordaram as alterações climáticas e seu potencial impacto na gestão dos serviços de abastecimento público, saneamento de águas residuais e resíduos urbanos. 

 - Impacto e a estratégia do setor - onde se abordou a relevância económica dos setores das águas e dos resíduos, se apresentaram os resultados da implementação do PENSAAR e se discutiu a relação dos setores regulados com os setores da agricultura, da saúde e da restauração e hotelaria. 

 - Regulação económica e a relevância do modelo de sunshine regulation - a atuação da ERSAR neste contexto, bem como a regulação no panorama europeu.  

 - A 4ª Geração de Indicadores da Qualidade do Serviço, onde se destacaram as principais alterações no sistema de avaliação e orientações por parte da ERSAR para a sua boa aplicação, como instrumento fundamental da sunshine regulation. Esta nova geração do sistema de KPI - Key performance indicators suportou-se e irá sinalizar os principais problemas e oportunidades de melhoria, pela comparação dos resultados obtidos com os objetivos críticos e metas estratégicas definidas para o setor, tendo sido apresentada como um catalisador de melhoria e uma ferramenta essencial de apoio à decisão. Nas novidades apresentadas, destacou-se o foco na circularidade e valorização, onde os indicadores definidos para a Água para Reutilização (ApR), a gestão de biorresíduos e a eficiência hídrica e energética mereceram especial atenção. 

 - E, por último, a nova Recomendação Tarifária dos Serviços de Águas publicada recentemente pela ERSAR. Neste tema destacaram-se as lições aprendidas das recomendações anteriores, as principais novidades desta recomendação e respetivas implicações para a gestão por contrato, bem como os principais comentários e resultados da consulta ao setor. Foram ainda identificados os desafios futuros e próximos passos, nomeadamente as ações de capacitação que a ERSAR irá realizar no segundo trimestre de 2022 e o desenvolvimento/aprofundamento de outros temas como as águas pluviais, a reutilização de águas residuais e os tarifários sociais. 

Relativamente às intervenções da Presidente da ERSAR, estas debruçaram-se sobre os seguintes pontos:  

i. Necessidade de inovar e atuação da ERSAR enquanto facilitador desta inovação; 
ii. Necessidade de explorar melhor o que tem sido feito a nível do abastecimento de água no que toca a uma origem de água que deve ser mais bem explorada, a da "eficiência", em particular através de uma mais efetiva redução das perdas reais, uma necessidade sinalizada no RASARP há largos anos, mas cada vez mais relevante, face ao cenário de alterações climáticas;  
iii. Face ao mesmo cenário, promover a utilização de ApR (produzida a partir de água residual tratada) para usos relacionados com atividades onde os volumes consumidos são relevantes, como o serviço, também regulado pela ERSAR, que implica a lavagem de contentores de resíduos sólidos urbanos, entre outros, sendo sempre necessário garantir o cumprimento da legislação em vigor; 
iv. A ERSAR agradece a todos os que participaram nesta iniciativa que pretende apontar caminhos e envolver todos os parceiros – públicos e privados – deste ecossistema ambiental que tem valor e deve ser mais valorizado pela sociedade, dando a conhecer boas práticas e reflexões sobre o  muito que já foi feito, nas últimas décadas, e o muito que está por fazer, em especial no investimento na modernização das redes de distribuição de água, no tratamento de águas residuais e na gestão de resíduos urbanos. 

 

 

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