Candidaturas a fundos comunitários - esclarecimentos

Foram recentemente abertos avisos para candidaturas a financiamento comunitário no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR).

Atendendo a que a ERSAR dispõe de um conjunto de informação relevante para a análise dos critérios de elegibilidade dos candidatos, que permite ao PO SEUR a apreciação das candidaturas, e para a monitorização dos indicadores de realização e resultado dos projetos, a ERSAR acordou disponibilizar essa informação.

Assim, e face a algumas dúvidas que poderiam resultar da interpretação do Regulamento Específico do domínio SEUR as duas entidades elaboraram um documento conjunto para clarificação de alguns aspetos, que se anexa, e que detalha separadamente para os serviços de águas e para os serviços de gestão de resíduos a aplicação de alguns dos critérios de elegibilidade.