Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para fornecer a melhor experiência no nosso website. Política de Privacidade
PT EN

Supervisão

A ERSAR tem por missão a regulação e a supervisão dos setores dos serviços de águas e resíduos, incluindo o exercício de funções de autoridade competente para a coordenação e a fiscalização do regime da qualidade da água para consumo humano.

A ERSAR exerce os poderes de autoridade necessários à prossecução das suas atribuições, designadamente através da realização de ações de inspeção, fiscalização e auditoria.​

​​​​

 

 

Consulta pública n.º 3/2016 - projeto de regulamento dos procedimentos regulatórioshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/projeto-de-regulamento-de-procedimentos-regulatórios.aspxConsulta pública n.º 3/2016 - projeto de regulamento dos procedimentos regulatórios
Consulta pública n.º 4/2024 - Projeto de Regulamento de Procedimentos Regulatórioshttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-pública-n-º-42024---Projeto-de-Regulamento-de-Procedimentos-Regulatórios.aspxConsulta pública n.º 4/2024 - Projeto de Regulamento de Procedimentos Regulatórios2024-11-05T00:00:00Z
Consulta pública n.º 5/2024 - Projeto de Regulamento do sistema nacional de aprovação dos produtos em contacto com a água destinada ao consumo humanohttps://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-pública-n-º-52024.aspxConsulta pública n.º 5/2024 - Projeto de Regulamento do sistema nacional de aprovação dos produtos em contacto com a água destinada ao consumo humanoConsulta pública n.º 5/2024 - Projeto de Regulamento do sistema nacional de aprovação dos produtos em contacto com a água destinada ao consumo humano2024-11-29T00:00:00Z
Consulta pública n.º 01/2015 - Projeto de aditamento ao regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos.https://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/consulta-pública-012015.aspxConsulta pública n.º 01/2015 - Projeto de aditamento ao regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos.