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Recomendações

Ao abrigo das suas atribuições, a ERSAR deve contribuir para a clarificação das regras de prestação dos serviços que regula através da emissão de regulamentos e recomendações, e acompanhar a sua aplicação bem como da legislação em vigor. Nesta área pode pesquisar todas as recomendações emitidas pela ERSAR.

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Título Subtítulo
Recomendações dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal que prestam serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas

Recomendações para efeitos de elaboração das propostas de revisão/ atualização tarifária e da definição das métricas de eficiência para 2024
Recomendações da ERSAR dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que prestam serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Recomendações gerais para efeitos da elaboração das propostas de revisão tarifária para 2024
Recomendação ERSAR n.º 2/2023

Recomendação relativa aos tarifários sociais para os utilizadores domésticos dos serviços de águas e resíduos
Recomendação ERSAR n.º 3/2023

Recomendação sobre águas para reutilização
Recomendação ERSAR n.º 4/2023

Recomendação relativa à formação de tarifários do serviço de gestão de resíduos decorrente da implementação das atividades obrigatórias de recolha e tratamento seletivos de biorresíduos
Recomendação ERSAR n.º 1/2023

Conteúdo do relatório anual relativo ao cumprimento do contrato de concessão no âmbito das comissões de acompanhamento
Recomendações da ERSAR dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal que prestam serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas

Recomendações para efeitos de elaboração das propostas de revisão/atualização tarifária e da definição das métricas de eficiência para 2023
Recomendações da ERSAR dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que prestam serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos

Recomendações gerais para efeitos da elaboração das propostas de revisão tarifária para 2023
Recomendação ERSAR n.º 1/2022

Recomendação tarifária dos serviços de água
Recomendações da ERSAR dirigidas às entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal que prestam serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas

Recomendações para efeitos de elaboração das propostas de revisão tarifária para 2022 e da definição das métricas de eficiência

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