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COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequentes

2020.04.21

Encontre nesta página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações e respostas a perguntas frequentes - FAQ.


A atual conjuntura de emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), tem colocado inúmeros desafios ao normal funcionamento das diferentes atividades da nossa sociedade. Algumas destas atividades, devido ao seu carácter essencial, assumem um papel fundamental como é o caso dos serviços de águas e resíduos, tornando-se imprescindível a adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à atual situação de pandemia.


Esta página dedicada centraliza informação previamente divulgada pela ERSAR, nomeadamente, no que respeita a orientações para serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais e orientações e recomendações para a gestão de resíduos, bem como outras informações relevantes. Nas "Perguntas Frequentes" (FAQ), são providenciadas respostas às questões que têm sido colocadas por consumidores e entidades gestoras (prestadores de serviços). 


APOIOS À ATIVIDADE EMPRESARIAL


- COVID 19 - Suspensão dos contratos de fornecimento de água por micro e pequenas empresas, empresários em nome individual e empresas com instalações encerradas | Modelo de requerimento de suspensão aprovado pela ERSAR


ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES


Setor das Águas


Orientações para a implementação dos Programas de Controlo da Qualidade da Água em situação de pandemia COVID-19

- COMUNICADO - Revisão das Orientações para o Controlo da Qualidade da Água em Situação de Pandemia COVID-19

- Orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios encerrados, no regresso à normalidade, após estado de emergência

orientações para a proteção da saúde pública e dos trabalhadores (parte I); atualização e agregação das orientações prévias relativas ao controlo da qualidade da água para consumo humano (parte II)




Setor dos Resíduos




- Orientação DGS n.º 010/2020 para situações de Quarentena ou Isolamento


PERGUNTAS FREQUENTES


Consumidores

É seguro beber água da torneira durante o período de pandemia? Devo continuar a proceder à separação de resíduos durante este período? Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões no documento: FAQ Consumidores de serviços de águas e resíduos.

Entidades Gestoras

Como devem ser atualizados os planos e políticas de contingência? Quais são as minhas obrigações perante a ERSAR? Que medidas devem ser adotadas na gestão diária das equipas? Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões dirigidas às entidades que prestam serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (AA e AR) e Serviços de Gestão de Resíduos Uubanos (RU), no documento: FAQ Entidades gestoras AA, AR e RU.



MAIS INFORMAÇÕES


dre.pt/legislacao-covid-19 | Legislação COVID-19 publicada em Diário da República

covid19.min-saude.pt | Plataforma da DGS para esclarecimentos sobre a COVID-19

covid19estamoson.gov.pt | Plataforma do governo sobre medidas e apoios COVID-19



 

 

ANÚNCIO DE RECRUTAMENTO DE TÉCNICO(A) DE ENGENHARIA PARA O DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE ÁGUAS (REF.ª 06-DSA/2022)https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/anuncio-recrutamento-DSA2022.aspxANÚNCIO DE RECRUTAMENTO DE TÉCNICO(A) DE ENGENHARIA PARA O DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE ÁGUAS (REF.ª 06-DSA/2022)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar um(a) trabalhador(a) sob o regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, nos termos do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.2022-07-28T23:00:00Z
ANÚNCIO DE RECRUTAMENTO DE JURISTA PARA O DEPARTAMENTO JURÍDICO (REF.ª 03-DJ/2022)https://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/anuncio-recrutamento-03DJ20220729-1298.aspxANÚNCIO DE RECRUTAMENTO DE JURISTA PARA O DEPARTAMENTO JURÍDICO (REF.ª 03-DJ/2022)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar um(a) trabalhador(a) sob o regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, nos termos do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.2022-07-28T23:00:00Z
Consulta Pública do projeto de recomendação sobre formação de tarifários relativos à recolha e tratamento de biorresíduoshttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/consulta-publica-projeto-recomendacao-tarifarios-biorresiduos.aspxConsulta Pública do projeto de recomendação sobre formação de tarifários relativos à recolha e tratamento de biorresíduosTendo presente as solicitações de entidades gestoras dos sistemas municipais e multimunicipais de gestão de resíduos urbanos, a ERSAR disponibiliza um projeto de recomendação sobre formação de tarifários do serviço de gestão de resíduos, decorrente da implementação das atividades obrigatórias de recolha e tratamento seletivo de biorresíduos.2022-08-02T23:00:00Z
A água da torneira é segura em Portugalhttps://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/agua-da-torneira-segura-em-Portugal.aspxA água da torneira é segura em PortugalA ERSAR publica o relatório anual do controlo da qualidade da água referente aos dados de 2020.2021-09-28T23:00:00Z