Este sítio utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegar está a concordar com a sua utilização.

PT EN

PROTOCOLO SOBRE ÁGUA E SAÚDE À CONVENÇÃO DE 1992 RELATIVA À PROTECÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇOS E DOS LAGOS INTERNACIONAIS

2018.09.10

A+ A-

A ERSAR promoveu, por um período de 30 dias, entre 10 de setembro e 22 de outubro de 2018, o procedimento de consulta do documento que estabelece os objetivos relativos ao Protocolo sobre Água e Saúde à convenção de 1992, relativa à proteção e utilização dos cursos de água transfronteiriços e dos lagos internacionais.

Durante este período, a 8 de outubro, teve ainda lugar uma sessão de participação pública, que reuniu representantes dos principais stakeholders do setor.

Decorrido este período de consulta, procedeu-se à elaboração do relatório que agora se apresenta abaixo, nos documentos associados, e que inclui os comentários rececionados, a sua análise e fundamentação das decisões tomadas.

O documento que estabelece os objetivos do Protocolo, e que contém as alterações resultantes do processo de consulta, será enviado para publicação em Diário da República.

 

 

Consulta pública relativa à definição dos valores de água não faturada (ANF) para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricoshttp://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-pública-relativa-à-definição-dos-valores-de-água-não-faturada-(ANF)-para-efeitos-de-repercussão-da-taxa-de-recurso.aspxConsulta pública relativa à definição dos valores de água não faturada (ANF) para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricos
definição dos valores de água não faturada para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricoshttp://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/definicao-dos-valores-de-agua-não-faturada-para-efeitos-de-repercussao-da-taxa-de-recursos-hidricos-2018.aspxdefinição dos valores de água não faturada para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricosEntre 22 de dezembro de 2017 e 15 de janeiro de 2018 decorreu a consulta pública relativa à definição dos valores de água não faturada para efeitos de repercussão da taxa de recursos hídricos.Todos os interessados podem apresentar os seus comentários e sugestões.
Consulta Pública n.º 5/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduoshttp://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/Consulta-Pública-n-º-52019---Alteração-do-Regulamento-de-Relações-Comerciais-dos-Serviços-de-Águas-e-Resíduos-.aspxConsulta Pública n.º 5/2019 - Alteração do Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e ResíduosApós quase um ano da entrada em vigor do Regulamento de Relações Comerciais (RRC) considera-se necessário proceder à revogação do artigo 24.º e alteração do artigo 43.º.2019-12-02T00:00:00Z
Projeto de Documento Complementar n.º 1 ao Regulamento Tarifário dos Resíduoshttp://www.ersar.pt/pt/site-o-que-fazemos/site-consultas-publicas/Paginas/projeto-de-documento-complementar-ao-regulamento-tarifario-dos-residuos0209-2536.aspxProjeto de Documento Complementar n.º 1 ao Regulamento Tarifário dos Resíduos