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Plano de Atividades da ERSAR para 2019

2019.04.04

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ERSAR disponibiliza o Plano de Atividades para 2019

Consulte abaixo o Plano de Atividades da ERSAR para 2019, bem como respetivos elementos complementares.

Considere as seguintes retificações no Plano de Atividades de 2019 abaixo publicado:

  • ​a referência "Nota: Versão carecendo ainda de parecer do Conselho Consultivo da ERSAR nos termos do n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 10/2014, de 6 de março", constante das páginas 54 a 57, constitui um lapso, uma vez que este plano foi objeto de parecer (favorável) do Conselho Consultivo da ERSAR, devendo considerar-se como não escrita).
  • ​a referência "(Ainda não foi sujeito ao CC, pelo que o Parecer não existe)" constante da página 83 constitui um lapso, como demostra o documento infra, devendo, por isso, considerar-se como não escrita.

 

 

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