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Dia Mundial do Ambiente – ERSAR partilha conclusões dos Relatórios de Monitorização PENSAAR e PERSU e revela outras iniciativas em curso

2021.06.05

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Neste Dia Mundial do Ambiente, a ERSAR partilha as conclusões dos Relatórios de Monitorização e Acompanhamento dos Planos Estratégicos dos setores regulados - Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais (PENSAAR 2020) e Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU 2020) e, revela ainda, outras iniciativas em curso.

Relatórios de Monitorização do PENSAAR e do PERSU

O PENSAAR 2020 é o plano estratégico do setor da água que define os objetivos a atingir e as ações a implementar, ao longo do período de vigência de 2014-2020, bem como os eixos de atuação conducentes à concretização das linhas orientadoras definidas.

A ERSAR publicou recentemente o último Relatório de Monitorização PENSAAR, que constitui a quarta avaliação anual do acompanhamento do Plano. O relatório encontra-se estruturado de forma a refletir os principais aspetos considerados relevantes para o setor, bem como a aferir o posicionamento do seu desempenho face aos objetivos estabelecidos, tendo por base um conjunto de indicadores de desempenho definidos para o efeito. Destaca-se também um conjunto prioritário de ações e medidas cuja coordenação se encontra cometida à ERSAR. 

Sem prejuízo de haver indicadores que apresentaram uma evolução que suscita alguma preocupação sobre o cumprimento da meta estabelecida, por se encontrarem ainda muito longe do valor desejado ou porque o ritmo de evolução não garante o cumprimento dentro do horizonte temporal estipulado, verifica-se que a implementação do PENSAAR 2020 permitiu ao setor evoluir de forma positiva na maioria dos indicadores, no período compreendido entre 2014 e 2020, verificando-se mesmo que um conjunto de indicadores já alcançou as metas estabelecidas. Por exemplo, 100% dos alojamentos são servidos por prestadores com avaliação satisfatória no “cumprimento dos parâmetros de descarga” e 100% dos alojamentos são servidos por prestadores com avaliação satisfatória no “destino adequado de águas residuais”. 

O PERSU 2020 é o plano estratégico do setor dos resíduos que também diz respeito ao período de 2014 a 2020.

O último e quinto Relatório de Monitorização PERSU, encontra-se estruturado de forma a refletir os principais aspetos considerados relevantes para o setor, bem como a aferir o cumprimento dos objetivos estabelecidos, tendo por base um conjunto de indicadores de desempenho. 

Neste relatório, dá-se destaque ao acompanhamento do setor e à execução das medidas cuja responsabilidade de coordenação é atribuída à ERSAR e que se prendem com o desempenho dos sistemas no que respeita às metas constantes do plano estratégico, a saber: preparação para reutilização e reciclagem, deposição de RUB em aterro e retomas de recolha seletiva.

No Relatório de Monitorização PERSU efetua-se, ainda, o acompanhamento dos indicadores cometidos à ERSAR pela Declaração Ambiental do PERSU 2020 e, por fim, apresenta-se um conjunto de recomendações e conclusões, destacando-se que “os desafios para o futuro próximo são muito exigentes, mas contêm igualmente a oportunidade de levar a cabo uma mudança que contemple diversas valências e uma visão integral dos problemas e soluções, que é, afinal, uma característica inerente à economia circular”. 

Os Relatórios de Monitorização PENSAAR e PERSU encontram-se disponíveis para consulta integral  em: www.ersar.pt.

Avaliação da Qualidade de Serviço 

4ª Geração de Indicadores

Considerando a rápida evolução dos setores regulados e a revisão das linhas estratégicas atualmente em curso, e que se concretizarão nos dois novos planos estratégicos para os setores das águas e dos resíduos, designadamente, o PENSAARP 2030 e o PERSU 2030, a ERSAR considerou fundamental iniciar a revisão da 3.ª geração do Sistema de Indicadores de Avaliação da Qualidade de Serviço (AQS), atualmente em vigor. 

Esta revisão, cujos trabalhos preparatórios estão já em curso, viabilizará a atualização e adaptação do sistema às linhas estratégicas dos planos para a próxima década, bem como às metas Europeias mais recentes e considerará também os contributos enviados pelas entidades gestoras e demais stakeholders, ao longo da aplicação da 3ª geração, culminando com a publicação da 4ª Geração de Indicadores AQS. Espera-se que este processo permita, para além do demais, dar um contributo valioso para promover uma utilização prudente e eficiente dos recursos naturais, uma gestão sustentável dos materiais e uma redução da pressão sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, favorecendo a descarbonização e a aplicação dos princípios da economia circular.

Prémios e Selos ERSAR

Atualmente, a ERSAR está a apurar os próximos vencedores dos Prémios e Selos ERSAR, avaliando o serviço prestado aos utilizadores e comparando as entidades gestoras entre si, através da aplicação do sistema de indicadores em vigor. 

Esta iniciativa sensibiliza as entidades gestoras para a relevância da qualidade do serviço prestado e evidencia a existência de um rigoroso sistema de avaliação dos serviços, permitindo que os consumidores conheçam as entidades que, anualmente, lhes prestam os melhores serviços nas diversas componentes. Em termos de categorias de Prémios e Selos atribuídos, sublinha-se a importância do “Selo da qualidade do serviço de saneamento de águas residuais urbanas” e do “Selo da qualidade do serviço de gestão de resíduos urbanos”, por assentarem num conjunto de requisitos e indicadores que visam fomentar a adoção de boas práticas ambientais. 

Práticas Ambientais Sustentáveis nas Instalações da ERSAR

A ERSAR integra o grupo de entidades que aderiram ao Compromisso Lisboa Capital Verde Europeia 2020 – Ação Climática Lisboa 2030, uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa, que conta com a adesão de várias empresas, organizações, associações e instituições públicas e privadas. Nesse âmbito, a ERSAR assumiu um conjunto de medidas e ações a implementar nas suas próprias instalações, nomeadamente nas áreas de energia, água, resíduos e mobilidade, que se encontram em fase de implementação.



 

 

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