Este sítio utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegar está a concordar com a sua utilização.

PT EN

Consulta Preliminar - Revisão do Sistema de Indicadores da Qualidade de Serviço da ERSAR

2021.01.08

A+ A-

Considerando a rápida evolução do setor regulado, e da revisão das linhas estratégicas atualmente em curso, que constarão dos dois novos planos estratégicos do setor, nomeadamente o PENSAARP2030 e o PERSU 2030, a ERSAR considera fundamental a revisão sobre o Sistema de Indicadores da Qualidade de Serviço em vigor (3ª geração), viabilizando a atualização e adaptação deste sistema às linhas estratégicas dos dois planos setoriais e às metas Europeias mais recentes definidas para o setor.

Cientes que na reflexão que estará na origem deste trabalho, de definição da 4ª geração de indicadores, importa promover uma discussão no setor e beneficiar de uma perspetiva diferente do Regulador, e considerando o histórico que esteve na génese da definição do Sistema de Indicadores (1ª geração), assim como a sua revisão (2ª e 3ª geração), a ERSAR tem em curso uma consulta preliminar para dois serviços de consultoria – um para o setor das águas e outro para o setor dos resíduos urbanos. Convidam-se eventuais interessados a responder à mesma, num prazo máximo de 15 dias uteis, suportando a resposta na informação que consta dos documentos abaixo elencados, e incluindo na mesma as seguintes informações:


1. Valor estimado para a proposta, indicando se concorrem a um ou aos dois serviços (Águas e/ou Resíduos Urbanos (RU));
2. Abertura à possibilidade de consórcio;
3. Condições contratuais relevantes para a realização dos trabalhos, se aplicável;
4. Sugestões ou recomendações que julguem pertinentes para a metodologia dos trabalhos a realizar;
5. Outros aspetos que considerem relevantes assinalar.

Estas informações serão consideradas na formulação do procedimento de aquisição de serviços que a ERSAR irá lançar com a maior brevidade, em moldes ainda por definir.







 

 

Publicada nova Diretiva da União Europeia, (UE) 2020/2184, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicada-nova-diretiva-UE-20202184.aspxPublicada nova Diretiva da União Europeia, (UE) 2020/2184, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)A ERSAR dá conhecimento da publicação da nova Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, (reformulação), publicada no Jornal oficial da UE do dia 23 de dezembro de 2020.2021-01-06T00:00:00Z
Consulta Pública n.º 1/2021 - Definição dos valores de ANF a considerar no cálculo da TRH, para efeitos de repercussão no utilizador final, a aplicar em 2021http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/consulta-publica-12021-definicao-valores-ANF-calculo-TRH.aspxConsulta Pública n.º 1/2021 - Definição dos valores de ANF a considerar no cálculo da TRH, para efeitos de repercussão no utilizador final, a aplicar em 2021A ERSAR dá início a um período de consulta pública de 15 dias úteis relativo aos valores de água não faturada (ANF) para 2021, a definir nos termos do n.º 3 do artigo 5.º-A do Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de junho, na redação em vigor.2021-01-18T00:00:00Z
COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequenteshttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Perguntas-Frequentes-Informação-COVID-190420-3045.aspxCOVID-19 - Informação Relevante e Perguntas FrequentesEncontre nesta página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações e respostas a perguntas frequentes (FAQ's).2020-04-20T23:00:00Z
Lei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciaishttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Lei-7-2020-proibicao-da-suspensao-do-fornecimento-de-servicos-essenciais.aspxLei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciaisA Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 10 de abril de 2020, estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2 (Covid-19), e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho.2020-04-20T23:00:00Z