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Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos

2014.10.08

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A nova publicação da ERSAR foi apresentada publicamente no Congresso Mundial da Água Lisboa 2014 da IWA e está disponível para todos os interessados.

A ERSAR lançou a nova publicação "Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos" no recente Congresso Mundial da Água Lisboa 2014 da IWA.

Da autoria do Eng.º Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho de Administração da ERSAR, este livro beneficia da longa experiência do autor na regulação destes serviços e tem por objetivo apresentar, de forma prática, uma abordagem regulatória integrada para os serviços de águas e resíduos, designada na publicação por modelo ARIT-ERSAR, capaz de contribuir para promover o acesso tendencialmente universal dos cidadãos a estes serviços, prestados com a qualidade adequada pelas entidades gestoras, a preços socialmente comportáveis e com um nível de risco aceitável.

Esta abordagem materializa-se num modelo de regulação com dois grandes planos de intervenção, a regulação estrutural dos setores e a regulação comportamental das entidades gestoras, que se integram numa lógica holística com as políticas públicas para o setor.
A regulação estrutural tem como componentes as contribuições para a organização, a regulamentação, a informação e a capacitação dos setores. A regulação comportamental das entidades gestoras tem como componentes a regulação legal e contratual, económica, da qualidade de serviço, da qualidade da água para consumo humano e da interface com os utilizadores. Todas estas componentes do modelo de regulação devem ter uma articulação perfeita entre si, constituindo um todo coerente e integrado, cuja eficácia beneficia das sinergias obtidas.

A publicação dirige-se a públicos tão diversos como decisores políticos, outras entidades reguladoras, entidades gestoras dos serviços de águas e resíduos, académicos e investigadores bem como a todos os interessados na regulação e nas políticas públicas para estes setores.

A publicação está disponível gratuitamente em versão física nas instalações da ERSAR para os profissionais de entidades gestoras de serviços de águas e resíduos (sujeita a disponibilidade de stock).

Para tal, deverá ser feito um pedido de publicações através do formulário eletrónico disponível na seguinte ligação:

A versão digital (em pdf) está disponível a todos os interessados gratuitamente na secção PUBLICAÇÕES deste sítio da internet:
  • Uma abordagem regulatória integrada (ARIT-ERSAR) para os serviços de águas e resíduos

A versão inglesa da publicação foi também já publicada e encontra-se disponível para aquisição junto da IWA Publishing: