Este sítio utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegar está a concordar com a sua utilização.

PT EN

Relatório do Tribunal de Contas sobre as concessões dos serviços de águas

2014.02.28

A+ A-

Encontra-se disponível a nota à imprensa da ERSAR relativamente ao recente relatório do Tribunal de Contas sobre as concessões municipais dos serviços de águas.

Foi recentemente publicado um relatório pelo Tribunal de Contas intitulado “Regulação de PPP no Sector das Águas (sistemas em baixa)” que faz uma análise de 27 concessões municipais dos serviços de águas.

A ERSAR considera o relatório do Tribunal de Contas uma contribuição muito válida para a melhoria do setor dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, e identifica-se com grande parte dos seus comentários, nomeadamente na necessidade de reforçar os poderes da entidade reguladora, sem prejuízo de alguns aspetos merecerem uma análise mais atenta.

A ERSAR colaborou aliás intensamente neste processo, fornecendo vasta informação ao Tribunal de Contas sobre numerosos pareceres e análises que elaborou ao longo da última década, tendo o relatório acolhido muitas conclusões desses documentos.

É, no entanto, importante referir que os serviços de águas em Portugal têm tido um extraordinário desenvolvimento nas últimas décadas, com participação de entidades gestoras estatais e municipais e com modelos de gestão direta, delegada e concessionada.

Versando o relatório sobre o setor das concessões municipais, importa salientar que muitas dessas entidades têm dado uma contribuição importante para que tenhamos atingido 95% de cobertura no abastecimento de água e 99% de água de excelente qualidade e melhorado significativamente no saneamento de águas residuais, de que resultou um tão elevado número de bandeiras azuis nas nossas praias.

Consulte também:
Nota à Imprensa - Relatório do Tribunal de Contas sobre as concessões dos serviços de águas
Relatório "Regulação de PPP no Sector das Águas (sistemas em baixa)", do Tribunal de Contas

 

 

Anúncio de recrutamento de Técnico(a) de Recursos Humanos (Ref.ª 08-DAFRH/2021)http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/anuncio-recrutamento-08DAFRH2021.aspxAnúncio de recrutamento de Técnico(a) de Recursos Humanos (Ref.ª 08-DAFRH/2021)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar um(a) trabalhador(a) sob o regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, nos termos do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.2021-09-05T23:00:00Z
Estão abertas as inscrições para a ação de capacitação ERSAR sobre a aplicação “Avaliação do Risco”http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/inscricoes-para-acao-de-capacitacao-avr.aspxEstão abertas as inscrições para a ação de capacitação ERSAR sobre a aplicação “Avaliação do Risco”Consulte o programa e inscreva-se nesta ação sobre Avaliação do Risco, que decorre em formato virtual e mediante inscrição prévia.2021-09-21T23:00:00Z
A água da torneira é segura em Portugalhttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/agua-da-torneira-segura-em-Portugal.aspxA água da torneira é segura em PortugalA ERSAR publica o relatório anual do controlo da qualidade da água referente aos dados de 2020.2021-09-28T23:00:00Z
ANÚNCIO DE RECRUTAMENTO DE UM(A) ENGENHEIRO(A) (Ref.ª 04-DSR/2021)http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Recrutamento-de-um(a)-Engenheiro(a)-(Ref-ª-04-DSR2021)1013-8568.aspxANÚNCIO DE RECRUTAMENTO DE UM(A) ENGENHEIRO(A) (Ref.ª 04-DSR/2021)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar um(a) trabalhador(a) sob o regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, nos termos do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.2021-10-14T23:00:00Z