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COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequentes

2020.04.21

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Encontre neste página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações, síntese da legislação relevante e respostas a Perguntas Frequentes (FAQ's).


A atual conjuntura de emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), tem colocado inúmeros desafios ao normal funcionamento das diferentes atividades da nossa sociedade. Algumas destas atividades, devido ao seu carácter essencial, assumem um papel fundamental como é o caso dos serviços de águas e resíduos, tornando-se imprescindível a adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à atual situação de pandemia.


Esta página dedicada centraliza informação previamente divulgada pela ERSAR, nomeadamente, no que respeita a legislação, orientações para serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais e orientações e recomendações para a gestão de resíduos

Adicionalmente, nas "Perguntas Frequentes" (FAQ's), são providenciadas respostas às questões que têm sido colocadas por consumidores e entidades gestoras (prestadores de serviços). 



PERGUNTAS FREQUENTES


Situação de Calamidade


Quais as consequências resultantes da atual situação de calamidade para consumidores e prestadores dos serviços de águas e resíduos urbanos? 

Consulte abaixo, nos documentos associados, o documento: FAQ's Situação de Calamidade.


Consumidores


Quais são as medidas de apoio tarifário aos consumidores no contexto da pandemia? É seguro beber água da torneira durante o período de pandemia? Devo continuar a proceder à separação de resíduos durante este período? 

Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões no documento: FAQs Consumidores de serviços de águas e resíduos.


Entidades Gestoras


Como devem ser atualizados os planos e políticas de contingência? Quais são as minhas obrigações perante a ERSAR? Que medidas devem ser adotadas na gestão diária das equipas? 

Consulte abaixo as respostas a estas e outras questões, direccionadas às entidades que prestam serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (AA e AR) e Serviços de Gestão de Resíduos Uubanos (RU), no documento associado: FAQs Entidades gestoras AA, AR e RU.



ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES


Setor das Águas


- Orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios encerrados, no regresso à normalidade, após estado de emergência
orientações para a proteção da saúde pública e dos trabalhadores (parte I); atualização e agregação das orientações prévias relativas ao controlo da qualidade da água para consumo humano (parte II)


Setor dos Resíduos


- Orientação DGS n.º 010/2020 para situações de Quarentena ou Isolamento


LEGISLAÇÃO RELEVANTE


Consulte abaixo, nos documentos associados, uma síntese das novidades legislativas para os setores de águas e resíduos. Esta síntese poderá ser atualizada com base em nova legislação e permite a consulta direta aos documentos originais.


Adicionalmente, para mais informações sobre a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), recomenda-se a consulta às últimas notícias que vão sendo divulgadas nesta página.

 

 

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