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COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequentes

2020.04.21

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Encontre neste página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações, síntese da legislação relevante e respostas a Perguntas Frequentes (FAQ's).


A atual conjuntura de emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), tem colocado inúmeros desafios ao normal funcionamento das diferentes atividades da nossa sociedade. Algumas destas atividades, devido ao seu carácter essencial, assumem um papel fundamental como é o caso dos serviços de águas e resíduos, tornando-se imprescindível a adoção de medidas excecionais e temporárias de resposta à atual situação de pandemia.


Esta página dedicada centraliza informação previamente divulgada pela ERSAR, nomeadamente, no que respeita a legislação, orientações para serviços de abastecimento de águas e saneamento de águas residuais e orientações e recomendações para a gestão de resíduos

Adicionalmente, nas "Perguntas Frequentes" (FAQ's), são providenciadas respostas às questões que têm sido colocadas por consumidores e entidades gestoras (prestadores de serviços). 



PERGUNTAS FREQUENTES


Situação de Calamidade


Quais as consequências resultantes da atual situação de calamidade para consumidores e prestadores dos serviços de águas e resíduos urbanos? 

Consulte abaixo, nos documentos associados, o documento: FAQ's Situação de Calamidade.


Consumidores


Quais são as medidas de apoio tarifário aos consumidores no contexto da pandemia? É seguro beber água da torneira durante o período de pandemia? Devo continuar a proceder à separação de resíduos durante este período? 

Consulte abaixo, nos documentos associados, as respostas a estas e outras questões no documento: FAQs Consumidores de serviços de águas e resíduos.


Entidades Gestoras


Como devem ser atualizados os planos e políticas de contingência? Quais são as minhas obrigações perante a ERSAR? Que medidas devem ser adotadas na gestão diária das equipas? 

Consulte abaixo as respostas a estas e outras questões, direccionadas às entidades que prestam serviços de Abastecimento de Águas e Saneamento de Águas Residuais (AA e AR) e Serviços de Gestão de Resíduos Uubanos (RU), no documento associado: FAQs Entidades gestoras AA, AR e RU.



ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES


Setor das Águas


- Orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios encerrados, no regresso à normalidade, após estado de emergência
orientações para a proteção da saúde pública e dos trabalhadores (parte I); atualização e agregação das orientações prévias relativas ao controlo da qualidade da água para consumo humano (parte II)


Setor dos Resíduos


- Orientação DGS n.º 010/2020 para situações de Quarentena ou Isolamento


LEGISLAÇÃO RELEVANTE


Consulte abaixo, nos documentos associados, uma síntese das novidades legislativas para os setores de águas e resíduos. Esta síntese poderá ser atualizada com base em nova legislação e permite a consulta direta aos documentos originais.


Adicionalmente, para mais informações sobre a pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), recomenda-se a consulta às últimas notícias que vão sendo divulgadas nesta página.

 

 

COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequenteshttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Perguntas-Frequentes-Informação-COVID-190420-3045.aspxCOVID-19 - Informação Relevante e Perguntas FrequentesEncontre neste página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações, síntese da legislação relevante e respostas a Perguntas Frequentes (FAQ's).2020-04-20T23:00:00Z
Lei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciaishttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Lei-7-2020-proibicao-da-suspensao-do-fornecimento-de-servicos-essenciais.aspxLei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciaisA Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 10 de abril de 2020, estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2 (Covid-19), e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho.2020-04-20T23:00:00Z
orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios, no regresso à normalidade, após estado de emergênciahttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/orientacao_rede_predial_edificios_encerrados_covid190429-1899.aspxorientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios, no regresso à normalidade, após estado de emergênciaTendo em vista a proteção da saúde pública e o regresso seguro à normalidade, a ERSAR recomenda medidas a adotar na rede predial de edifícios encerrados durante o estado de emergência, devido à pandemia COVID-19.2020-04-28T23:00:00Z
Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por COVID-19http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Orientações-Recomendacoes-para-gestao-de-residuos-pandemia-COVID-19.aspxOrientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por COVID-19Com a evolução das preocupações devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), são emitidas as seguintes Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos e para a recolha de resíduos urbanos. 2020-03-17T00:00:00Z