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Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por COVID-19

2020.03.17

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Com a evolução das preocupações devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), são emitidas as seguintes Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos e para a recolha de resíduos urbanos.

Com a evolução das preocupações devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), são emitidas as seguintes Orientações e Recomendações conjuntas para a gestão de resíduos e para a recolha de resíduos urbanos. Estas orientações visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos, e vão sendo atualizadas sempre que se necessário. 


Consulte abaixo as versões mais recentes dos seguintes Documentos Associados:

- Orientações e Recomendações para a Gestão de Resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), de 02 de setembro de 2020

- Recomendações para a Recolha de Resíduos Urbanos (RU) pelas entidades gestoras em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), de 09 de abril de 2020



 

 

Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por COVID-19http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Orientações-Recomendacoes-para-gestao-de-residuos-pandemia-COVID-19.aspxOrientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por COVID-19Com a evolução das preocupações devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), são emitidas as seguintes Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos e para a recolha de resíduos urbanos. 2020-03-17T00:00:00Z
COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequenteshttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Perguntas-Frequentes-Informação-COVID-190420-3045.aspxCOVID-19 - Informação Relevante e Perguntas FrequentesEncontre neste página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações, síntese da legislação relevante e respostas a Perguntas Frequentes (FAQ's).2020-04-20T23:00:00Z
Lei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciaishttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Lei-7-2020-proibicao-da-suspensao-do-fornecimento-de-servicos-essenciais.aspxLei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciaisA Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 10 de abril de 2020, estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2 (Covid-19), e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho.2020-04-20T23:00:00Z
Consulta Pública n.º 1/2020 - Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviçohttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Consulta-Publica-1-2020-Projeto-de-Regulamento-Qualidade-do-Servico.aspxConsulta Pública n.º 1/2020 - Projeto de Regulamento da Qualidade do ServiçoO Projeto de Regulamento da Qualidade do Serviço define níveis mínimos de qualidade dos serviços prestados aos utilizadores finais, bem como as compensações devidas em caso de incumprimento, com benefícios para os consumidores e demais intervenientes nos setores de abastecimento e saneamento de águas e de gestão de resíduos urbanos, regulados pela ERSAR. Visa-se, ainda, uma harmonização regulatória dos níveis mínimos de qualidade, tendo também por base os indicadores do objetivo "adequação da interface com o utilizador", previstos no sistema de avaliação da qualidade do serviço da ERSAR. 2020-07-29T23:00:00Z