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ERSAR efetuou 1200 fiscalizações à qualidade da água para consumo humano na última década

2015.03.30

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O indicador água segura evoluiu de 84% para mais de 98% e todas as entidades gestoras são fiscalizadas, em média, de três em três anos.

A atividade de fiscalização é determinante na garantia do cumprimento da legislação e assume ainda um papel mais relevante quando está relacionada com a proteção da saúde humana, como é o caso do controlo da qualidade da água destinada ao consumo humano. Em Portugal Continental, a ERSAR regula a qualidade da água para consumo humano das cerca de 400 entidades gestoras.
Em 2014 a ERSAR realizou 58 fiscalizações à qualidade da água para consumo humano e levantou 70 processos de contraordenação, a maioria dos quais relacionados com o não cumprimento dos prazos previstos na legislação. Entre 2004 e 2014 foram realizadas cerca de 1200 fiscalizações o que significa que, em média, todas as entidades gestoras são fiscalizadas de três em três anos. Salienta-se que neste período (2004-2014) o indicador água segura evoluiu de 84% para mais de 98%.
A intervenção fiscalizadora da ERSAR na última década em matéria de qualidade da água tem privilegiado a resolução dos problemas, sem prejuízo da garantia do cumprimento generalizado da legislação nacional e comunitária, tendo hoje os Portugueses acesso a uma água de excelente qualidade que resultou dos procedimentos estabelecidos no período referido. Esta evolução muito positiva permitiu assegurar o arquivamento de dois processos de pré-contencioso com a Comissão Europeia relativos à qualidade da água levantados há mais de uma década.
Consulte também:
Nota à imprensa - ERSAR efetuou 1200 fiscalizações à qualidade da água para consumo humano na última década

 

 

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