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ERSAR celebra protocolo de cooperação com agência reguladora do Brasil

2012.10.19

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O protocolo foi assinado no passado dia 8 de outubro, na sede da ERSAR, no âmbito de uma visita a Portugal de uma delegação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ARES-PCJ, composta pelo Dr. Dalto Brochi e pelo Eng.º Carlos Gravina, diretores da agência brasileira.

O protocolo foi assinado no passado dia 8 de outubro, na sede da ERSAR, no âmbito de uma visita a Portugal de uma delegação da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, ARES-PCJ, composta pelo Dr. Dalto Brochi e pelo Eng.º Carlos Gravina, diretores da agência brasileira.

A ARES-PCJ é a agência que tem a finalidade de exercer a regulação dos serviços de águas e resíduos junto de 25 municípios do Estado de São Paulo, tem por atribuições a gestão associada de serviços públicos, verificar e acompanhar o cumprimento dos planos de saneamento básico, intervir na definição das taxas e tarifas dos serviços públicos de saneamento básico, homologar, regular e fiscalizar os contratos de prestação de serviços públicos de saneamento básico e estabelecer padrões e normas, entre outras.

Nos contactos mantidos na ERSAR com a delegação da ARES-PCJ houve oportunidade para a troca de informações sobre as atribuições e actividade de ambas as entidades, tendo a visita terminado com a assinatura de um protocolo de cooperação técnica que se deseja venha permitir aprofundar a troca de experiências, o intercâmbio de informação e documentação e acções de formação e capacitação técnica.


Dalto Brochi, Jaime Melo Baptista e Carlos Gravina