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Definição dos valores de ANF a considerar no cálculo da TRH, para efeitos de repercussão no utilizador final, a aplicar em 2021

2021.02.16

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A reforma da fiscalidade verde criou um mecanismo de incentivo à redução de perdas de água nos sistemas de abastecimento, o qual limita a repercussão da taxa de recursos hídricos (TRH) e cria um incentivo para as entidades gestoras melhorarem o desempenho das suas redes. O valor das componentes A, U e S da TRH repercutido sobre o utilizador final, pelo sujeito passivo, deve ser calculado considerando o volume de água não faturada (ANF), a definir anualmente pela ERSAR.

O projeto de decisão da definição dos valores de ANF para efeitos de repercussão da TRH para 2021 foi submetido a um procedimento geral de consulta pública, entre 19 de janeiro e 9 de fevereiro de 2021.

Consulte abaixo, em Documentos Associados, os valores de ANF aprovados pelo Conselho de Administração da ERSAR para o ano 2021.



 

 

Anúncio de Recrutamento de um trabalhador para a Carreira Técnica Especialista para o Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação (Ref.ª 06-DGTI/2021)http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/anuncio-de-recrutamento-dgti-06-2021.aspxAnúncio de Recrutamento de um trabalhador para a Carreira Técnica Especialista para o Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação (Ref.ª 06-DGTI/2021)A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) pretende recrutar 1 (um) trabalhador (m/f) sob o regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, nos termos do Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.2021-02-19T00:00:00Z
A ERSAR publica o relatório anual de caraterização dos serviços de águas e resíduoshttp://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/ERSAR-publica-relatorio-anual-de-caraterizacao-dos-servicos-aguas-residuos.aspxA ERSAR publica o relatório anual de caraterização dos serviços de águas e resíduosJá se encontra disponível o Volume 1 do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP 2020), que sintetiza a informação mais relevante referente à caraterização e evolução do setor, referenciada a 31 de dezembro de 2019, incluindo a avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores, benchmarking do desempenho das entidades gestoras, monitorização legal e contratual e enquadramento económico-financeiro do setor.2021-01-22T00:00:00Z
Publicada nova Diretiva da União Europeia, (UE) 2020/2184, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/publicada-nova-diretiva-UE-20202184.aspxPublicada nova Diretiva da União Europeia, (UE) 2020/2184, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)A ERSAR dá conhecimento da publicação da nova Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, (reformulação), publicada no Jornal oficial da UE do dia 23 de dezembro de 2020.2021-01-06T00:00:00Z
Definição dos valores de ANF a considerar no cálculo da TRH, para efeitos de repercussão no utilizador final, a aplicar em 2021http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Definicao-valores-ANF-calculo-TRH-utilizador-final-2021.aspxDefinição dos valores de ANF a considerar no cálculo da TRH, para efeitos de repercussão no utilizador final, a aplicar em 20212021-02-16T00:00:00Z