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A ERSAR lança publicação sobre a regulação dos serviços de águas em perspectiva internacional

2011.11.17

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A ERSAR publicou o livro "A regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais - Uma perspectiva internacional".

O estudo resulta de uma parceria entre a ERSAR e o Instituto Superior Técnico e é da autoria do Prof. Rui Cunha Marques, focando experiências de regulação nos cinco continentes que espelham a diversidade na provisão dos serviços públicos de águas e que decorrem dos diferentes modelos de organização dos serviços adoptados nos vários países. 

O estudo disponibiliza informação relativa a cerca de 60 países, permitindo a comparação entre práticas regulatórias e identificação de casos de estudo interessantes em matéria de regulação. O estudo tem ainda a vantagem de agregar, numa única publicação, informação sistemática e comparável sobre o enquadramento legal e institucional de cada país, a estrutura dos mercados, a indicação dos principais actores e números do sector, incluindo as suas estruturas tarifárias, os modelos regulatórios adoptados e os vários mecanismos usados na avaliação da qualidade do serviço e no cumprimento das obrigações de serviço público.

A publicação surge integrada na série "Estudos ERSAR", uma nova série editorial da ERSAR que pretende constituir um aprofundamento de aspectos técnicos mais genéricos de interesse para as entidades gestoras que prestam serviços de águas e resíduos, e para outros interessados. As publicações são em geral elaboradas em parceria com centros de saber nacionais, o que permite criar sinergias na partilha de conhecimentos entre a ERSAR e o meio académico e de investigação.

Como habitualmente, a publicação está disponível gratuitamente a todos os interessados em versão digital na secção "Publicações > Estudos ERSAR" deste sítio, podendo também ser obtida uma cópia em papel nas instalações da ERSAR (sujeito a disponibilidade de stock).