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Excelente qualidade da água da rede pública em Portugal no ano de 2016

2017.10.02

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​O relatório anual sobre o “Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano”, publicado pela ERSAR, confirma que a água para consumo humano em Portugal Continental apresenta uma excelente qualidade.

De facto, Portugal mantém o nível de excelência com o indicador de água segura na ordem dos 99 %, podendo garantir-se à população que pode beber água da torneira com confiança.

A análise dos dados do relatório permite sintetizar um conjunto de conclusões que ajudam a caraterizar a situação no País no ano transato e em relação aos anos anteriores.

A percentagem de água segura (indicador de água controlada e de boa qualidade) tem vindo a crescer de uma forma contínua, passando de 50 % em 1993 para 98,69 % em 2016, mantendo o nível de excelência de 99 %.

Evolução da Qualidade da Água 2016.png

 Figura 1. Evolução do indicador água segura entre 1993 e 2016

Refira-se que o nível de excelência que se atingiu na qualidade da água é sustentado por um acompanhamento rigoroso da aplicação da legislação pelos diferentes atores no processo (ERSAR, entidades gestoras, autoridades de saúde e laboratórios), traduzido na crescente melhoria da fiabilidade dos resultados analíticos.

Foram realizadas a quase totalidade das análises impostas pela legislação na torneira do consumidor, situando-se a percentagem da frequência de amostragem no valor de 99,92 %, tendo ficado por realizar apenas 416 análises em mais de meio milhão de análises obrigatórias na torneira do consumidor.

Nas 400 mil análises realizadas em 2016 aos parâmetros com valor paramétrico fixado na legislação, a percentagem de cumprimento dos valores paramétricos atingiu o valor de 98,77%. Em 1,23% das análises realizadas, os parâmetros que evidenciam maior número de incumprimento dos valores paramétricos são o pH, devido às caraterísticas hidrogeológicas das origens de água, e os microbiológicos, por ineficiência da desinfeção, tendo neste caso ocorrido uma ligeira melhoria quando comparado com o ano 2015.

É importante salientar que, nas situações de incumprimento, as entidades gestoras, em articulação com as autoridades de saúde e a ERSAR, tomaram as medidas adequadas para garantir a proteção da saúde humana, sempre que tal se tenha justificado.

As 15 entidades gestoras em alta (venda de água a municípios) continuam a revelar globalmente resultados acima da meta de 99 %, apresentando o indicador água segura o valor de 99,73% em 2016.

O desempenho das entidades gestoras em baixa (serviço direto ao consumidor) continua a refletir as assimetrias regionais. Com efeito, continua a ser no interior, com maiores carências de recursos humanos, técnicos e financeiros, que se concentram os incumprimentos ocorridos, pois 91 % dos incumprimentos ocorreram nas pequenas zonas de abastecimento que servem menos de 5 000 habitantes (na globalidade servem apenas 14 % da população).

No ano de 2016, a ERSAR realizou 50 ações de fiscalização para verificar o cumprimento dos requisitos legais do regime da qualidade da água para consumo humano. Do total das ações de fiscalização, 84 % foram realizadas nas regiões Norte e Centro onde ainda persistem alguns problemas pontuais de qualidade da água, geralmente em pequenas zonas de abastecimento. Os processos de contraordenação instruídos incidiram, essencialmente, no incumprimento de prazos administrativos relativamente à comunicação de incumprimentos à ERSAR e/ou às autoridades de saúde.

O relatório anual sobre o "Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano" referente ao ano de 2016, bem como informação mais detalhada por município e por zona de abastecimento, estão disponíveis em www.ersar.pt.