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Qualidade da água para consumo humano em Portugal referente ao ano de 2010

2011.09.30

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Conforme  consta  do  relatório  anual  sobre  o  “Controlo  da  Qualidade  da  Água  para Consumo Humano”, hoje apresentado publicamente pela ERSAR, a água para consumo humano em Portugal continua a apresentar consistentemente uma excelente qualidade, tendo-se obtido em 2010 uma percentagem de cumprimento dos valores paramétricos na torneira do consumidor de praticamente 98%. Confirma-se assim a evolução muito positiva que se tem verificado nos últimos anos.
As melhorias verificadas são ainda mais relevantes pelo facto de haver actualmente um controlo da qualidade mais exigente, traduzido num crescente rigor no acompanhamento da implementação da legislação pelos diferentes actores no processo (ERSAR, entidades gestoras, autoridades de saúde e laboratórios de análises), numa crescente melhoria da fiabilidade dos resultados analíticos e na realização da quase totalidade das análises impostas pela legislação.
Da análise aos dados da qualidade da água relativos a 2010, constantes do referido relatório, é possível sintetizar um conjunto de conclusões que ajudam a caracterizar a situação do País:

  • Nos últimos dezassete anos, desde que foi iniciada a reforma do sector, a percentagem de água controlada e de boa qualidade tem vindo a crescer de uma forma contínua. Se em 1993 apenas cerca de 50% da água era controlada e revelava boa qualidade, em 2010 este indicador mantém-se próximo dos 98% (97,71%), o que significa um notável progresso.Esta situação, conjugada com o facto de o quadro regulatório ser cada vez mais exigente, representa uma efectiva melhoria da qualidade da água nos últimos anos. De facto, a percentagem de cumprimento dos valores paramétricos coloca-nos ao nível de outros países da Europa Ocidental. Em 2010, e relativamente aos cerca de 2% de incumprimentos ainda existentes, os parâmetros que evidenciam maior percentagem de incumprimento dos valores paramétricos são as bactérias coliformes, a Escherichia coli, os enterococos, o pH, o ferro, o manganês e o arsénio. Foram no entanto tomadas as medidas adequadas para garantir a protecção da saúde humana em articulação com as autoridades de saúde, nos casos em que tal se tenha justificado. Para o efeito a ERSAR possui um sistema de comunicação e acompanhamento dos incumprimentos dos valores paramétricos que permite um conhecimento quase imediato da sua ocorrência (num máximo de 24 horas), além de facilitar um apoio praticamente imediato na sua resolução, quando tal se impõe. Em mais de 99% dos cerca de 55 000 valores medidos constatou-se a existência de desinfectante residual na água para prevenir eventuais contaminações no percurso até à torneira do consumidor. Considerando que a desinfecção está directamente relacionada com as questões da aceitabilidade da água pelos consumidores, é importante realçar que a maioria desses valores (62%) se encontra na gama de concentrações recomendada pela ERSAR (não se trata de uma imposição legal). Os valores detectados de excesso de cloro, embora prejudiquem a aceitabilidade da água pelos consumidores, não implicam problemas de saúde pública, o que é confirmado pela elevada taxa de cumprimento de trihalometanos (99,71%). No entanto, a ERSAR considera que há ainda um número apreciável de entidades gestoras que têm que continuar a melhorar o controlo operacional da desinfecção;
  • Por outro lado, a percentagem de cumprimento da frequência mínima de amostragem das entidades gestoras está em linha com a tendência verificada nos anos anteriores. Com efeito, a percentagem de análises realizadas passou de 99,29% em 2008 para 99,84% em 2009 e 99,67% em 2010, sendo de 100% em 228 concelhos de Portugal Continental. Destaca-se portanto que desde 2008 o cumprimento da frequência de amostragem se mantém num valor claramente acima dos 99%, estando muito próximo do cumprimento integral deste requisito legal, que depende apenas de um acompanhamento mais cuidadoso  por  parte  de  algumas  das  entidades  gestoras,  em  regra  de  pequena dimensão e com um número elevado de zonas de abastecimento, na implementação dos Programas de Controlo de Qualidade da Água aprovados pela ERSAR.
  • Foram realizadas pela ERSAR 184 acções de fiscalização às entidades gestoras (contra 224 em 2009 e 181 em 2008), que contribuem para uma melhor implementação da legislação. Para aumentar o grau de fiabilidade dos resultados analíticos do controlo da qualidade da água, a acreditação dos procedimentos analíticos nos laboratórios passou a ser obrigatória a partir de Janeiro de 2010.
  • O desempenho das entidades gestoras em baixa (serviço directo ao consumidor), quer em termos de cumprimento da frequência de amostragem, quer em termos de cumprimento dos valores paramétricos, continua a reflectir as assimetrias regionais do desenvolvimento em Portugal. Com efeito, continua a ser no interior, com maiores carências de recursos humanos, técnicos e financeiros, que se concentram os incumprimentos, o que ocorre essencialmente nas zonas de abastecimento que servem menos de 5 000 habitantes.
  • As 17 entidades gestoras em alta (venda de água a municípios), multimunicipais e intermunicipais, continuam a revelar globalmente melhorias na qualidade da água fornecida. Globalmente, estas entidades gestoras realizaram a quase totalidade das análises regulamentares (99,76%) e das análises realizadas 99,74% cumpriram os valores paramétricos. Estes dados são claros na conclusão de que, globalmente, estes sistemas em alta estão a fornecer água de excelente qualidade.

Em conclusão, pode afirmar-se que um dos aspectos mais salientes dos dados de 2010 é a continuação da evolução muito positiva na qualidade da água, quer fornecida pelas entidades gestoras em alta, quer na torneira do consumidor. 
O relatório anual sobre o “Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano” referente ao ano de 2010, bem como informação mais detalhada por município e por zona de abastecimento, estão disponíveis em www.ersar.pt, através de notícia em destaque.