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Qualidade da água para consumo humano em Portugal referente ao ano de 2009

2010.09.30

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Conforme  consta  do  relatório  anual  sobre  o  “Controlo  da  Qualidade  da  Água  para Consumo Humano”, hoje apresentado publicamente pela ERSAR, a qualidade da água para consumo humano em Portugal continua a melhorar consistentemente, tendo-se obtido em 2009 uma percentagem de cumprimento dos valores paramétricos na torneira do consumidor de 98%, a melhor situação de sempre. Confirma-se assim a evolução muito positiva que se tem verificado nos últimos anos.
As melhorias verificadas são ainda mais relevantes pelo facto de haver actualmente um controlo da qualidade mais exigente, traduzido num crescente rigor no acompanhamento da implementação da legislação pelos diferentes actores no processo (ERSAR, entidades gestoras, autoridades de saúde e laboratórios de análises), numa continuada melhoria da fiabilidade  dos  resultados  analíticos  e  na  realização  praticamente  na  totalidade  das análises impostas pela legislação.
Da análise aos dados da qualidade da água relativos a 2009, constantes do referido relatório, é possível sintetizar um conjunto de conclusões que ajudam a caracterizar a situação do País:

  • Nos últimos dezassete anos a percentagem de água controlada e de boa qualidade tem vindo a crescer de uma forma contínua. Se em 1993 apenas cerca de 50% da água era controlada e revelava boa qualidade, em 2009 este indicador atinge cerca de 98%, o que significa um notável progresso. Efectivamente, a percentagem de cumprimento dos valores paramétricos passou de 97,62% em 2008 para 97,91% em 2009, colocando-nos ao nível dos outros países da Europa Ocidental melhor posicionados. Em 2009, e relativamente aos cerca de 2% de incumprimentos ainda existentes, os parâmetros que evidenciam maior percentagem de incumprimento dos valores paramétricos são as bactérias coliformes, a Escherichia coli, os enterococos, o pH, o ferro, o manganês e o arsénio. Não obstante a reduzida expressão percentual dos incumprimentos, foram tomadas as medidas adequadas para garantir a protecção da saúde humana em articulação com as autoridades de saúde, nos casos em que tal se tenha justificado. Para o efeito a ERSAR possui  um  sistema  de  comunicação  e  acompanhamento  dos  incumprimentos  dos valores paramétricos que permite um conhecimento quase imediato da sua ocorrência (24  horas),  além  de  facilitar  um  apoio  praticamente  instantâneo  na  sua  resolução quando tal se impõe.
  • Face à obrigatoriedade de desinfecção da água que foi introduzida a partir de 1 de Janeiro  de  2009,  importa  referir  que  o  número  de  incumprimentos  dos  valores paramétricos dos parâmetros microbiológicos diminuiu 25%, o que reflecte a importância da desinfecção como processo de tratamento obrigatório e a adequação da medida introduzida. Em mais de 99% dos cerca de 55 000 valores medidos constatou-se a existência de desinfectante residual na água para prevenir eventuais contaminações no percurso até à torneira do consumidor. Considerando que a desinfecção está directamente relacionada com as questões da aceitabilidade da água pelos consumidores, é importante realçar que a maioria desses valores (53%) se encontra na gama de concentrações recomendada pela ERSAR. Os valores detectados de excesso de cloro, embora prejudiquem a aceitabilidade da água pelos consumidores, não implicam problemas de saúde pública, o que é confirmado pela elevada  taxa  de  cumprimento  de  trialometanos  (99,8%).  No  entanto,  a  ERSAR considera que há ainda um número apreciável de entidades gestoras que têm que continuar a melhorar o controlo operacional da desinfecção.
  • Por outro lado, o cumprimento da frequência mínima de amostragem das entidades gestoras em baixa revelou uma melhoria em 2009, em linha com a tendência verificada nos anos anteriores. Com efeito, a percentagem de análises realizadas face às exigências legais passou de 99,29% em 2008 para 99,84% em 2009, totalizando cerca de 700 000 análises. 249 concelhos a percentagem de análises realizadas foi de 100%. Isto significa que o controlo da qualidade da água face aos requisitos legais tem vindo a crescer de uma forma consistente. No entanto, a ERSAR considera que há ainda um número apreciável de entidades gestoras, em regra de pequena dimensão e com um número elevado de zonas de abastecimento, que deverão rapidamente corrigir esta falha, que se considera de fácil solução se for feito um acompanhamento contínuo de implementação do respectivo Programa de Controlo da Qualidade da Água.
  • Constata-se que todas as entidades gestoras dos sistemas de abastecimento público submeteram à apreciação da ERSAR, como previsto na legislação, o programa de controlo da qualidade da água para consumo humano, instrumento essencial para esse controlo, e viram o mesmo aprovado.
  • Foram realizadas pela ERSAR 224 acções de fiscalização às entidades gestoras (contra 181 em 2008 e 135 em 2007), que contribuem para uma melhor implementação da legislação, bem como 30 supervisões aos laboratórios de análises (contra 26 em 2008 e 12 em 2007), para aumentar o grau de fiabilidade dos resultados analíticos do controlo da qualidade da água. 
  • O desempenho das entidades gestoras em baixa (serviço directo ao consumidor), quer em termos de cumprimento da frequência de amostragem, quer em termos de cumprimento dos valores paramétricos, continua a reflectir as assimetrias regionais do desenvolvimento em Portugal. Com efeito, continua a ser no interior, com maiores carências de recursos humanos, técnicos e financeiros, que se concentram os incumprimentos, o que ocorre essencialmente nas zonas de abastecimento que servem menos de 5 000 habitantes.
  • As 18 entidades gestoras em alta (venda de água a municípios), multimunicipais e intermunicipais,  revelaram  globalmente  melhorias  na  qualidade  da  água  fornecida, quando comparados os dados de 2009 com os dos anos anteriores. Globalmente, estas entidades gestoras realizaram a quase totalidade das análises regulamentares (99,99%) e das análises realizadas 99,71% cumpriram os valores paramétricos. Estes dados são claros na conclusão de que, globalmente, estes sistemas em alta estão a fornecer água de excelente qualidade. 

Em conclusão, pode afirmar-se que um dos aspectos mais salientes dos dados de 2009 é a continuação da evolução muito positiva na qualidade da água, quer fornecida pelas entidades gestoras em alta, quer na torneira do consumidor. 
O  relatório  anual  sobre  o  “Controlo  da  Qualidade  da  Água  para  Consumo  Humano” referente ao ano de 2009, bem como informação mais detalhada por município e por zona de abastecimento, estão disponíveis em www.ersar.pt, através de notícia em destaque.