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Qualidade da água para consumo humano em Portugal referente ao ano de 2011

2012.10.01

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Conforme  consta  do  relatório  anual  sobre  o  “Controlo  da  Qualidade  da  Água  para Consumo Humano”, hoje apresentado publicamente pela ERSAR, a água para consumo humano em Portugal continua a apresentar consistentemente uma excelente qualidade. Com o indicador de água segura a atingir os 98%, pode garantir-se aos portugueses que podem beber água da torneira com confiança.
Esta situação, conjugada com o facto de o quadro regulatório ser cada vez mais exigente, representa uma efetiva melhoria da qualidade da água nos últimos anos. De facto, a percentagem de cumprimento dos valores paramétricos coloca-nos ao nível de outros países da Europa Ocidental.
A análise dos dados da qualidade da água relativos a 2011 permite sintetizar um conjunto de conclusões que ajudam a caraterizar a situação no País no ano transato:

  • A percentagem de água segura (indicador de água controlada e de boa qualidade) tem vindo a crescer de uma forma contínua. Se em 1993 apenas cerca de 50% da água era controlada e revelava boa qualidade, em 2011 este indicador atingiu o valor de 98%. Às melhorias verificadas continua associado um controlo da qualidade mais exigente, traduzido num crescente rigor no acompanhamento da implementação da legislação pelos diferentes atores no processo (ERSAR, entidades gestoras, autoridades de saúde e laboratórios de análises), numa crescente melhoria da fiabilidade dos resultados analíticos e na realização da quase totalidade das análises impostas pela legislação (99,84%). Em 2011, e relativamente aos cerca de 2% de incumprimentos ainda existentes, os parâmetros que evidenciam maior percentagem de incumprimento dos valores paramétricos são as bactérias coliformes e os enterococos, por ineficiência da desinfeção, o pH, o ferro, o manganês, o alumínio e o arsénio, devido às caraterísticas hidrogeológicas das origens de água, bem como o níquel, cuja causa é atribuída aos materiais das redes prediais. Destaca-se, pela evolução positiva, o parâmetro Escherichia coli, constatando-se uma melhoria significativa materializada numa percentagem de cumprimento do valor paramétrico superior à média nacional. É importante salientar que, relativamente aos incumprimentos ainda detetados, nos casos em que tal se tenha justificado foram tomadas as medidas adequadas para garantir a proteção da saúde humana em articulação com as autoridades de saúde. Para o efeito, a ERSAR possui um sistema de comunicação e acompanhamento dos incumprimentos dos valores paramétricos que permite um conhecimento quase imediato da sua ocorrência (num máximo de 24 horas), além de facilitar um apoio praticamente imediato na sua resolução, quando tal se impõe. Considerando que a desinfeção está diretamente relacionada com as questões da aceitabilidade da água pelos consumidores, é importante realçar que a maioria dos valores (55%) de desinfetante residual na água se encontra na gama de concentrações recomendada pela ERSAR (não se trata de uma imposição legal). Os valores que revelam excesso de cloro na água, embora prejudiquem a aceitabilidade da água pelos consumidores, não implicam problemas de saúde pública, o que é confirmado pela elevada taxa de cumprimento (99,88%) de trihalometanos (subproduto da desinfeção). No entanto, a ERSAR considera que há ainda um número apreciável de entidades gestoras que têm que continuar a melhorar o controlo operacional do processo da desinfeção, de modo a assegurarem concentrações adequadas de desinfetante residual na água.
  • Por outro lado, a percentagem de cumprimento da frequência mínima de amostragem das entidades gestoras está em linha com a tendência verificada nos anos anteriores, ou seja, está muito próximas dos 100% (99,84% em 2011), sendo de 100% em 249 concelhos de Portugal Continental.
  • Destaca-se que desde 2008 o cumprimento da frequência de amostragem se mantém num valor claramente acima dos 99%, estando muito próximo do cumprimento integral deste requisito legal, que depende apenas de um acompanhamento mais cuidadoso por parte de algumas das entidades gestoras, em regra de pequena dimensão e com um número elevado de pequenas zonas de abastecimento, na implementação dos Programas de Controlo de Qualidade da Água aprovados pela ERSAR.
  • A ERSAR realizou 101 ações de fiscalização às entidades gestoras em 2011, processo que foi melhorado com a adoção de uma abordagem de análise e gestão do risco, incrementando deste modo a eficiência deste processo.
  • O desempenho das entidades gestoras em baixa (serviço direto ao consumidor), quer em termos de cumprimento da frequência de amostragem, quer em termos de cumprimento dos valores paramétricos, continua a refletir as assimetrias regionais do desenvolvimento em Portugal. Com efeito, continua a ser no interior, com maiores carências de recursos humanos, técnicos e financeiros, que se concentram os incumprimentos ocorridos, essencialmente nas pequenas zonas de abastecimento, que servem menos de 5000 habitantes.

As 15 entidades gestoras em alta (venda de água a municípios), multimunicipais e intermunicipais, continuam a revelar globalmente melhorias na qualidade da água fornecida. Com efeito, todas as entidades gestoras realizaram, pela primeira vez, a totalidade das análises regulamentares, com uma taxa de cumprimento dos valores paramétricos de 99,65%. Estes dados demonstram que globalmente estes sistemas em alta estão a fornecer água de excelente qualidade.

Para atestar as melhorias apuradas, no gráfico abaixo ilustra-se a evolução havida entre1993  e  2011  no  que  respeita  à  percentagem  de  água  segura  (controlada  e  de  boa qualidade) na torneira do consumidor. 
O relatório anual sobre o “Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano” referente ao ano de 2011, bem como informação mais detalhada por município e por zona de abastecimento, estão disponíveis em www.ersar.pt, através de notícia em destaque.