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ERSAR conclui primeira fase de avaliação dos serviços de águas e resíduos em Portugal continental

2012.04.30

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A ERSAR, entidade reguladora dos serviços de águas e resíduos, concluiu a primeira fase do processo de avaliação anual obrigatória da qualidade dos serviços de águas e resíduos de todas as entidades gestoras de Portugal continental.
O processo traduziu-se no envio de informação pela totalidade das 386 entidades gestoras, terminando assim com sucesso a primeira fase do ciclo de avaliação. Este processo envolveu a criação de um moderno sistema de reporte e a formação prévia pela ERSAR de mais de um milhar de técnicos das entidades gestoras nos últimos seis meses. A empenhada colaboração das entidades gestoras e o profissionalismo dos respetivos técnicos foram fundamentais para este sucesso.
Seguem-se agora as restantes fases, onde se inclui a validação dos dados pela ERSAR através de auditorias a todas as entidades gestoras, culminando o processo com a avaliação, a comparação e a divulgação dos resultados.
Com a conclusão deste ciclo de avaliação, os portugueses terão pela primeira vez acesso a um levantamento completo e auditado dos serviços de águas e resíduos sobre a relação das entidades gestoras com os utilizadores, a sustentabilidade da gestão dos serviços e a sustentabilidade ambiental.
Será conhecida e divulgada de uma forma mais abrangente informação no abastecimento de água sobre, por exemplo, acessibilidade física e económica do serviço, falhas no abastecimento, reclamações, cobertura dos gastos, adesão ao serviço, reabilitação de condutas, avarias, recursos humanos, perdas de água, eficiência energética e prevenção da poluição.
De forma semelhante, no saneamento de águas residuais será divulgada informação sobre, por exemplo, acessibilidade física e económica do serviço, inundações, reclamações, cobertura dos gastos, reabilitação de coletores, ocorrência de colapsos em coletores, recursos humanos, eficiência energética e cumprimento dos parâmetros de descarga.
Na gestão de resíduos urbanos será divulgada informação sobre, por exemplo, acessibilidade física e económica do serviço, recolha seletiva, lavagem de contentores, reclamações, cobertura dos gastos, reciclagem, valorização orgânica, incineração, utilização do aterro, renovação e rentabilização de viaturas, recursos humanos, utilização de recursos energéticos e emissão de gases com efeito de estufa.
Estes dados possibilitarão uma melhor perceção da qualidade do serviço prestado aos utilizadores e uma proteção mais adequada dos seus interesses, permitindo ainda aumentar a eficiência e a eficácia das entidades gestoras.
A recente aprovação de legislação deu poderes à ERSAR para, a partir de 2012, passar a avaliar as 386 entidades gestoras em vez das 62 que avaliava até 2011. No conjunto, estas entidades gestoras prestam serviços de águas e resíduos à quase totalidade da população portuguesa.