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Pareceres

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Nesta área pode consultar os diferentes pareceres emitidos pela ERSAR.

 

1 - 10 de 13 resultados

Título Subtítulo Entidade Ano
Recolha seletiva de biorresíduos

Recolha seletiva de biorresíduos pelas concessionárias dos sistemas multimunicipais de resíduos

Ministério do Ambiente e da Ação Climática

2019

Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2014, de 25 de junho

Regime jurídico da concessão da exploração e da gestão, em regime de serviço público, dos sistemas multimunicipais de tratamento e de recolha seletiva de resíduos urbanos, atribuída a entidades de capitais exclusiva ou maioritariamente privados

Ministério do Ambiente e da Transição Energética

2019

Parecer sobre projeto de criação de sistemas de titularidade estatal e respetivo contrato de concessão

Sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do Grande Porto e sistema multimunicipal de saneamento do Grande Porto

2017

Parecer sobre projeto de criação de sistemas de titularidade estatal e respetivo contrato de concessão

Sistema multimunicipal de saneamento do Tejo Norte

Águas do Tejo Atlântico

2016

Parecer sobre projeto de criação de sistemas de titularidade estatal e respetivo contrato de concessão

Sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da península de Setúbal

SIMARSUL

2016

Parecer sobre projeto de criação de sistemas de titularidade estatal

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal - Águas do Centro Litoral

2015

Parecer sobre projeto de criação de sistemas de titularidade estatal

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo - Águas de Lisboa e Vale do Tejo

2015

Parecer sobre projeto de criação de sistemas de titularidade estatal

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal - Águas do Norte

2015

Parecer sobre o novo contrato de concessão

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento da Águas do Centro Litoral

Águas do Centro Litoral

2015

Parecer sobre o novo contrato de concessão

Sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento da Águas do Norte

Águas do Norte (Concessão multimunicipal)

2015

Título

Subtítulo

Descrição

Ficheiros associados