Este sítio utiliza cookies para assegurar uma melhor experiência de utilização. Ao continuar a navegar está a concordar com a sua utilização.

PT EN

Pesquisa por Tema

A+ A-

Através de um mecanismo de pesquisa pode aceder a legislação relevante para os serviços de águas e resíduos.

 

1 - 10 de 1393 resultados

Regulamento n.º 369/2019

Alteração ao Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos

Regulamento n.º 369_2019.pdf

Despacho n.º 3128/2019

Subdelegação de competências na Eng.ª Filomena da Conceição Bento Rodrigues Lobo, diretora do Departamento de Sistemas de Resíduos (DSR) e na Dr.ª Maria da Conceição da Silva Ribeiro, diretora do(...)

Despacho n.º 3128_2019.pdf

Despacho n.º 3129/2019

Subdelegação de competências na Eng.ª Susana Sá e Melo Rodrigues, diretora do Departamento da Qualidade (DQ), na Dr.ª Maria Alexandra Cerdeira Baptista Gonçalves da Cunha, diretora do Departament(...)

Despacho n.º 3129_2019.pdf

Despacho n.º 3071/2019

Subdelegação de competências no Dr. Paulo Jorge Coelho Faroleiro, diretor do Departamento de Gestão de Tecnologias e Informação (DGTI)

Despacho n.º 3071_2019.pdf

Despacho n.º 3072/2019

Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Cristina Aleixo, diretora do Departamento Jurídico (DJ)

Despacho n.º 3072_2019.pdf

Despacho n.º 31/2019

Designa o professor Álvaro José Barrigas do Nascimento para exercer o cargo de presidente do conselho consultivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Despacho n.º 312019.pdf

Declaração de Retificação n.º 35-A/2018, 12 de outubro

Declaração de retificação à Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto, «Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ap(...)

Declaração de Retificação n.º 35-A_2018.pdf

Regulamento n.º 594/2018

Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

Regulamento n.º 594_2018.pdf

Lei n.º 50/2018, 16 de agosto

Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais

Lei n.º 50_2018.pdf