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Pesquisa por Tema

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Através de um mecanismo de pesquisa pode aceder a legislação relevante para os serviços de águas e resíduos.

 

1 - 10 de 1563 resultados

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2021, de 27 de julho

Nomeia a presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 95_2021.pdf

Resolução da Assembleia da República n.º 153/2021, de 28 de maio

Recomenda ao Governo a reativação da campanha de sensibilização ambiental «O Clima é Connosco»

Resolução da Assembleia da República n.º 153_2021.pdf

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021, de 28 de maio

Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A_2021.pdf

Portaria n.º 114/2021, de 27 de maio

Estabelece os valores das taxas devidas pela mera comunicação prévia e pela homologação da cartografia realizada pela Direção-Geral do Território

Portaria n.º 114_2021.pdf

Despacho n.º 5316/2021

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Lingote - Alumínios, S. A., para a construção de uma unidade industrial, de extrusão e lacagem de alumínio, através da co(...)

Despacho n.º 5316_2021.pdf

Lei n.º 32/2021, de 27 de maio

Estabelece limitações à redação de cláusulas contratuais e prevê a criação de um sistema de controlo e prevenção de cláusulas abusivas, alterando o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro, que i(...)

Lei n.º 32_2021.pdf

Lei n.º 30/2021, 21 de maio

Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, o Código de Processo nos Tribunais Admini(...)

Lei n.º 30_2021.pdf

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021, de 21 de maio

Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A_2021.pdf

Lei n.º 29/2021, de 20 de maio

Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID-19

Lei n.º 29_2021.pdf