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Pesquisa por Tema

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Através de um mecanismo de pesquisa pode aceder a legislação relevante para os serviços de águas e resíduos.

 

1 - 10 de 1380 resultados

Regulamento n.º 446/2018

Regulamento dos Procedimentos Regulatórios

Regulamento n.º 446_2018.pdf

Regulamento n.º 395/2018

Documento complementar n.º 3 ao Regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos, que estabelece a metodologia de aplicação do sistema de incentivos para efeitos regulatórios

Regulamento n.º 395_2018.pdf

Regulamento n.º 222/2018

Documento complementar n.º 1 ao regulamento tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos, que estabelece o conteúdo das contas previsionais para efeitos regulatórios

1_Documento_Complementar_RTR_2018.pdf

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2018

Recomenda ao Governo que assegure o acesso de todos os municípios sem restrições aos fundos comunitários para investimento no ciclo urbano da água

Resolução da Assembleia da República n.º 51_2018.pdf

Deliberação n.º 156/2018

Delegação de competências do Conselho de Administração da ERSAR no seu Presidente

Deliberacao_156_2018.pdf

Deliberação n.º 155/2018

Delegação de competências do Conselho de Administração da ERSAR na Vogal, Dr.ª Ana Barreto Albuquerque

Deliberacao_155_2018.pdf

Deliberação n.º 157/2018

Delegação de competências do Conselho de Administração da ERSAR no seu Vogal, Dr. Paulo Lopes Marcelo

Deliberacao_157_2018.pdf

Regulamento n.º 52/2018

Revisão do Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

RTR_2018.pdf

Portaria n.º 27/2018, de 19 de janeiro

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por F4 do polo de captação de Casais da Pedreira, no concelho de Alenquer

Portaria n.º 27_2018.pdf

Despacho n.º 730-A/2018

Receitas previstas para o Fundo Ambiental em 2018

Despacho n.º 730-A_2018.pdf