| ERSAR lança estágios profissionais | | http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/ERSAR-estagios-profissionais.aspx | ERSAR lança estágios profissionais | O programa de estágios destina-se a proporcionar formação prática aos estagiários, em contexto de trabalho, de forma a complementar e aperfeiçoar as suas competências. | 2020-06-30T23:00:00Z |
| Atualização das orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) | | http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Atualizacao-orientacoes-recomendacoes-gestao-de-resiiuos-COVID19.aspx | Atualização das orientações e recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19) | Encontra-se disponível a nova versão que procede à atualização, esclarecimento e densificação de algumas das orientações e recomendações já emanadas, estendendo-as aos cuidados a ter para a deposição correta dos resíduos produzidos em empresas e outros locais de trabalho. | 2020-05-26T23:00:00Z |
| orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios, no regresso à normalidade, após estado de emergência | | http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/orientacao_rede_predial_edificios_encerrados_covid190429-1899.aspx | orientação sobre procedimentos a adotar na rede predial de edifícios, no regresso à normalidade, após estado de emergência | Tendo em vista a proteção da saúde pública e o regresso seguro à normalidade, a ERSAR recomenda medidas a adotar na rede predial de edifícios encerrados durante o estado de emergência, devido à pandemia COVID-19. | 2020-04-28T23:00:00Z |
| COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequentes | | http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Perguntas-Frequentes-Informação-COVID-190420-3045.aspx | COVID-19 - Informação Relevante e Perguntas Frequentes | Encontre neste página dedicada à pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), orientações e recomendações, síntese da legislação relevante e respostas a Perguntas Frequentes (FAQ's). | 2020-04-20T23:00:00Z |
| Lei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciais | | http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Lei-7-2020-proibicao-da-suspensao-do-fornecimento-de-servicos-essenciais.aspx | Lei n.º 7/2020 - proibição da suspensão do fornecimento de serviços essenciais | A Lei n.º 7/2020 - Diário da República n.º 71-A/2020, Série I de 10 de abril de 2020, estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2 (Covid-19), e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho. | 2020-04-20T23:00:00Z |
| Despacho n.º 4024-B/2020 – Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática | | http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/Paginas/Despacho-4024-B2020-Ministro-do-Ambiente-Acao-Climatica.aspx | Despacho n.º 4024-B/2020 – Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática | Foi publicado o Despacho n.º 4024-B/2020, de 01 de abril, que determina que até ao termo do período do estado de emergência, a taxa de gestão de resíduos, nos sistemas de gestão de resíduos urbanos, incide sobre a quantidade de resíduos destinados a operações de eliminação e valorização no período homólogo de 2019. | 2020-04-02T23:00:00Z |