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Departamentos

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DEPARTAMENTOS OPERATIVOS

Departamento de Análise Económica e Financeira (DEF)

Responsável pela valência económica e financeira na regulação estrutural do setor e comportamental das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas e resíduos, nomeadamente através da regulação económica, com ciclos anuais de análise e apreciação das propostas de orçamento e atualizações tarifárias, de auditoria, de análise e controlo da execução orçamental, de avaliação do desempenho económico e financeiro e de elaboração do relatório anual com os respetivos indicadores, e através da monitorização legal e contratual das entidades ao longo do seu ciclo de vida, bem como pela elaboração e divulgação regular de informação económica e financeira sobre o setor e por atividades diversas de apoio técnico às entidades gestoras.

A direção é assegurada pela Dr.ª Alexandra Gonçalves da Cunha.

Departamento de Engenharia - Águas (DEN-A)

Responsável pela valência de engenharia na regulação estrutural do setor e comportamental das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas, nomeadamente através da regulação da qualidade de serviço com um ciclo anual de receção, validação e processamento dos dados e de elaboração do relatório anual com os respetivos indicadores, através da avaliação dos projetos de engenharia, e através da monitorização legal e contratual das entidades ao longo do seu ciclo de vida, bem como pela elaboração e divulgação regular de informação técnica e de qualidade de serviço sobre o setor e por atividades diversas de apoio técnico às entidades gestoras.

A direção é assegurada pela Eng.ª Paula Freixial.

Departamento de Engenharia - Resíduos (DEN-R)

Responsável pela valência de engenharia na regulação estrutural do setor e comportamental das entidades gestoras prestadoras de serviços de resíduos, nomeadamente através da regulação da qualidade de serviço com um ciclo anual de receção, validação e processamento dos dados e de elaboração do relatório anual com os respetivos indicadores, através da avaliação dos projetos de engenharia e através na monitorização legal e contratual das entidades ao longo do seu ciclo de vida, bem como pela elaboração e divulgação regular de informação técnica e de qualidade de serviço sobre o setor e por atividades diversas de apoio técnico às entidades gestoras.

A direção é assegurada pela Eng.ª Filomena Lobo.

Departamento de Análise Jurídica (DAJ)

Responsável pela valência jurídica na regulação estrutural do setor e comportamental das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas e resíduos, nomeadamente através de propostas de nova legislação sobre enquadramento legal e regulamentar dos serviços e enquadramento legal da regulação, da monitorização legal e contratual das entidades ao longo do seu ciclo de vida, nas fases de preparação de concurso, contratualização, execução do contrato, modificação do contrato, reconfiguração e fusão de sistemas e da análise de reclamações de consumidores, bem como pela elaboração e divulgação regular de informação jurídica sobre o setor e por atividades diversas de apoio técnico às entidades gestoras.

A direção é assegurada pela Dr.ª Cristina Aleixo.

Departamento da Qualidade da Água (DQA)

Responsável pela valência de qualidade da água para consumo humano na regulação estrutural do setor e comportamental das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas, nomeadamente através da regulação da qualidade da água com um ciclo anual de receção dos programas de controlo da qualidade da água, da apreciação e eventual aprovação dos mesmos, do acompanhamento da monitorização realizada pelas entidades gestoras com a realização de inspeções aos sistemas e supervisão aos laboratórios de análises, da receção, validação, processamento e interpretação dos resultados do controlo da qualidade da água e da publicação e divulgação do relatório anual, e através da monitorização legal e contratual das entidades ao longo do seu ciclo de vida, bem como pela elaboração e divulgação regular de informação da qualidade da água para consumo humano e por atividades diversas de apoio técnico às entidades gestoras.

A direção é assegurada pelo Dr. Luís Simas.


DEPARTAMENTOS DE APOIO

Departamento de Estudos e Projetos (DEP)

Responsável pelas atividades de investigação e desenvolvimento na área da regulação estrutural do setor e comportamental das entidades gestoras prestadoras de serviços de águas e resíduos, desenvolvendo ou promovendo para o efeito estudos e projetos, internamente ou em parceria com centros de conhecimento, que de alguma forma possam contribuir para a melhoria da qualidade geral do setor e da atividade de regulação, bem como pela elaboração e divulgação regular de informação sobre o setor e por atividades diversas de apoio técnico às entidades gestoras.

Este departamento é coordenado pelo Dr. David Alves.

Departamento de Tecnologias de Informação (DTI)

Responsável pela gestão dos recursos informáticos, tanto ao nível do hardware como do software, a par da prestação de apoio e formação aos utilizadores, colaborando no desenvolvimento aplicacional específico e de gestão da informação, tanto ao nível interno, como externo, junto de entidades gestoras e, ainda, do público em geral.

A direção é assegurada pelo Dr. Luis Engrossa.

Departamento Administrativo e Financeiro (DAF)

Responsável pelo apoio administrativo e financeiro ao Conselho de Administração e a todos os restantes departamentos, nomeadamente no que respeita à gestão de recursos humanos, à execução orçamental e à contabilidade. É também responsável pelas aquisições de bens e serviços.

A direção é assegurada pela Dr.ª Conceição Ribeiro.

Núcleo de Assessoria ao Conselho de Administração (NACA)

Esta unidade orgânica é responsável pelo apoio ao processo de decisão do Conselho de Administração, pela assessoria jurídica de carácter específico e genérico, de análise e preparação de projetos legislativos, de apoio à articulação de certos projetos multidisciplinares em que participem diversas unidades orgânicas da ERSAR e que, pela respetiva importância, devam ser permanentemente acompanhados pelo CA, bem como pelo apoio nas áreas de planeamento e desenvolvimento estratégico. A título complementar, apoia a articulação entre o CA e o Conselho Consultivo e assegura as funções de secretário do CA e do Conselho Consultivo.

Secretariado (SEC)

Este setor é responsável pelo suporte de secretariado-geral ao Conselho de Administração e aos departamentos operativos e de apoio, com funções na área de correspondência, arquivo, documentação e comunicação.